- Congresso discute tornar obrigatório o uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores de violência doméstica para ampliar monitoramento e proteção às vítimas.
- A medida visa facilitar fiscalização, cumprimento de medidas protetivas e reduzir a reincidência de atos violentos.
- A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e depende de análise de comissões específicas.
- A tornozeleira possibilita monitoramento em tempo real e alerta de descumprimento de medidas restritivas.
- Caso implementada, a ideia é ampliar o uso para outras formas de violência e fortalecer ações de combate ao gender-based violence no Brasil.
O Congresso Nacional discute tornar obrigatório o uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores de violência doméstica. A medida visa ampliar o monitoramento, aumentar a segurança das vítimas e facilitar o cumprimento de medidas protetivas.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e depende da análise de comissões. Caso aprovada, poderá abranger casos de violência doméstica, com possibilidade de expansão para outras formas de violência e crimes correlatos.
Especialistas afirmam que o monitoramento em tempo real pode alertar as autoridades sobre descumprimento de medidas restritivas, contribuindo para a prevenção de novos episódios e para o endurecimento da resposta institucional.
Situação atual da Câmara e próximos passos
A proposta continua em discussão, sem prazo definido para votação. O objetivo é transformar a tornozeleira em uma ferramenta de proteção às vítimas e de responsabilização do agressor, conforme observado por analistas do tema.
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