- A Procuradoria holandesa avalia abrir investigação criminal contra a empresa alemã RWE por suposta fraude na certificação de biomassa florestal usada para energia.
- Comite Schone Lucht e Biofuelwatch afirmam que centenas de milhares de toneladas de pellets de madeira importados da Malásia vêm, em sua maioria, de árvores inteiras, contribuindo para desmatamento; estudo embasa denúncia.
- A Dutch Emissions Authority investigou, mas negou necessidade de sanções, após considerar que a RWE atende às regras de certificação vigentes; imprensa divulgou divergências sobre o tema.
- Críticas apontam que o sistema de certificação é voluntário e que certificados de categoria 5 (pellets feitos apenas de resíduos de serraria) permitem menor escrutínio, abrindo “brechas” para subsídios.
- Segundo ativistas, a possível investigação pode alterar políticas de certificação de biomassa na Holanda e na União Europeia, com subsídios de bilhões de euros sob risco de revisão.
O Ministério Público da Holanda analisa a possibilidade de abrir uma investigação criminal contra a RWE, gigante holandesa de energia, no que envolve certificação de biomassa florestal. A ação é solicitada por organizações ambientais que sugerem violação de normas nacionais e da UE.
Duas organizações ambientais, Comite Schone Lucht e Biofuelwatch, afirmam que as pellets vindas da Malásia são majoritariamente feitas de árvores inteiras, não apenas resíduos de serrarias. O MP ainda não decidiu os próximos passos. A reunião inicial ocorreu no fim de fevereiro.
A controvérsia envolve subsídios ao setor de biomassa na Holanda e políticas de certificação que definem critérios de sustentabilidade. Pesquisas indicam que o sistema de certificação muitas vezes depende de autorreporte, sem verificação presencial frequente.
A RWE, sediada na Alemanha, é um dos maiores geradores de energia do país e usa pellet de madeira como parte de sua matriz energética. A empresa afirma cumprir integralmente as políticas de certificação holandesas e da UE, incluindo o uso exclusivo de biocombustível classificado como Category 5.
Catégorie de certificação e críticas
Segundo as organizações, a Category 5 permite menor escrutínio, e a certificação Green Gold Label é questionada por não ter aprovação da Comissão Europeia. Pesquisas independentes apontam que o uso de madeira para biomassa pode liberar mais CO2 do que o carvão em determinadas condições.
Em resposta, a RWE disse à Mongabay que mantém conformidade com as regras e que as certificações refletem práticas sustentáveis, com todas as certidões em ordem e validações da autoridade de emissões holandesa. A empresa sustenta que suas plantas funcionam dentro dos padrões.
O caso ganhou contornos legais quando o Ministério Público Ambiental holandês solicitou a apresentação de queixas formais pela Comite Schone Lucht e pela Biofuelwatch. A decisão sobre encaminhar ou não a denúncia cabe ao Judiciário, com previsão de conclusão ao fim de março.
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