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Processo antitruste da Live Nation continua enquanto estados avançam

Consórcio de estados assume o processo antitruste contra Live Nation; acordo federal é contestado e julgamento deve retomar na segunda-feira

Live Nation corporate offices in Beverly Hills, California.
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  • Grupo de estados assumirá o andamento do processo contra a Live Nation após o acordo entre o governo e a empresa; julgamento continua.
  • Na sexta-feira, 13 de março, procuradores-gerais de mais de 20 estados e Washington, D. C. retiraram pedido de mistrial; audiência definiu retorno para segunda-feira, 16 de março.
  • Quase quarenta estados, mais Washington, D. C., participaram originalmente do processo contra a empresa por monopólio; alguns apoiaram o acordo, outros não.
  • Em audiência, o juiz Arun Subramanian pediu tentativa de acordo até o fim da semana, mas não houve otimismo; stay de 60 dias foi negado.
  • Medidas do acordo com o Departamento de Justiça incluem permitir listagem de ingressos por rivais, contratos de exclusividade com locais limitados a quatro anos, possibilidade de acordos não exclusivos e taxa de serviço de salas da Live Nation limitada a 15%.

A disputa antitruste envolvendo a Live Nation e a Ticketmaster segue na Justiça, com um grupo de estados assumindo o queixo do processo após o acordo entre o governo federal e a empresa. O caso estava em curso quando o governo dos EUA fechou a recuperação judicial com a empresa neste início de semana. Os procuradores-gerais de mais de 20 estados, mais Washington D.C., retiraram nesta sexta-feira uma moção de mistrial que já havia sido apresentada.

O tribunal manteve a expectativa de retomar as audiências na segunda-feira, 16 de março, segundo informações de veículos de imprensa. O painel de estados que não aderiu ao acordo com o DOJ continua na ação, após fracassarem em chegar a um acordo com a empresa nesta semana. Ao todo, quase 40 estados com Washington D.C. foram originalmente acionistas coautores da acusação de monopoly.

Contexto do processo

O caso alega prática de monopólio ilegal no setor de entretenimento ao combinar atividades de venda de ingressos com a empresa proprietária da Ticketmaster. A Live Nation nega as acusações e afirma competir no mercado. O acordo anunciado entre o DOJ e a empresa prevê mudanças operacionais para aumentar a concorrência.

Entre as mudanças acordadas, a Ticketmaster permitirá a listagem de ingressos por rivais em suas plataformas. Haverá teto para contratos de exclusividade com locais de shows, com a possibilidade de acordos não exclusivos para distribuir ingressos. Além disso, taxas de serviço em auditórios sob propriedade da Live Nation serão limitadas.

Reação e desdobramentos

Alguns estados, como Nova York, expressaram insatisfação com o acordo, argumentando que ele não resolve plenamente o problema central. A comitiva que continua na ação mantém a expectativa de prosseguir com o litígio, ressaltando que o tema envolve a concentração de mercado e o impacto para consumidores e fãs.

O juiz responsável, citado pela cobertura, sinalizou que a sessão pode retomar sem um acordo entre as partes, mantendo a possibilidade de continuidade do processo na próxima semana. A decisão final sobre eventuais manutenções no cronograma depende do andamento das negociações e de possíveis novas propostas entre as partes.

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