- A maioria da Segunda Turma do STF votou pela manutenção de Daniel Vorcaro na prisão, ainda que o julgamento no plenário virtual do tribunal não tenha sido finalizado.
- Nesta sexta-feira, o advogado José Luis Oliveira Lima, conhecido como “Juca”, assumiu a defesa do banqueiro, substituindo Pierpaolo Bottini, que dizia não cogitar acordo de colaboração.
- Integrantes do STF ouvidos pelo R7 não descartam a possibilidade de delação; houve também uma conversa preliminar de Vorcaro sobre o tema.
- A Polícia Federal aponta crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, fraude e emissão irregular de valores mobiliários, com um rombo estimado em quase quarenta bilhões de reais no mercado, coberto pelo Fundo Garantidor de Crédito.
- A PF acusa Vorcaro de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e de liderar uma milícia privada chamada “A Turma”; há alegações de propina a servidores do Banco Central e de uso de contratos simulados para disfarçar repasses financeiros.
A tendência de uma eventual delação premiada do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ganhou força após a maioria da Segunda Turma do STF votar pela prisão dele. A reportagem aponta que a expectativa de um acordo aumentou com a troca na defesa do banqueiro.
Integrantes da corte ouvidos pelo portal indicam que não há nenhum obstáculo formal para a negociação. Também foi apurado que Vorcaro já manteve conversa preliminar sobre o tema.
Nesta sexta-feira (13), o advogado José Luis Oliveira Lima, conhecido como Juca, assumiu a defesa, substituindo Pierpaolo Bottini, que dizia publicamente não considerar um acordo de colaboração.
Mudança na defesa
A troca de advogados costuma ser interpretada como sinal de que o investigado pode estar avaliando ou iniciando negociações para colaboração premiada, caso haja benefício em troca de informações.
Caso avance, Vorcaro terá de confessar crimes e revelar informações relevantes sobre terceiros para reduzir pena ou alterar o regime de prisão. Seriam necessários documentos, mensagens ou registros que elucidem o funcionamento das fraudes.
A delação precisaria ser confirmada pelas autoridades, com o conjunto de provas pertinente, segundo a apuração.
Andamento processual
O julgamento no plenário virtual da Segunda Turma ainda não foi concluído, mas a maioria já votou pela manutenção da prisão na Penitenciária Federal de Brasília. Além do relator André Mendonça, votaram pela continuidade Kassio Nunes Marques e Luiz Fux; faltando o voto de Gilmar Mendes.
Dias Toffoli, que também integra a Turma, declarou-se suspeito para votar, após ter sido relator de processos ligados ao Master no STF. Em 11 de junho, Toffoli se afastou da função de relator após avaliação de novas ações relacionadas ao caso.
Acusações da PF
A investigação da Polícia Federal aponta crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, a partir de gestão fraudulenta da instituição, indução de investidor em erro e emissão ou negociação irregular de valores mobiliários. O esquema teria captado recursos para aplicar em ativos de alto risco.
Segundo a PF, o rombo estimado no mercado financeiro chega a quase R$ 40 bilhões, cobrados pelo FGC. Vorcaro também é acusado de corrupção ativa e violação de sigilo funcional, com suposta coação a servidores do Banco Central.
Organização criminosa e milícia
A PF afirma que Vorcaro liderava uma organização criminosa e financiava uma milícia privada chamada “A Turma”, chefiada por Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário. Interceptações mostram ordens para rastrear, intimidar e agredir ex-funcionários, concorrentes e jornalistas.
Entre as infrações, constam formação de milícia, lavagem de capitais e ocultação de bens. A PF aponta ainda documentos simulados de consultoria para disfarçar repasses financeiros.
A investigação também aponta que, para ocultar recursos, houve transferência de pelo menos R$ 2,24 bilhões para uma conta em nome do pai do empresário, operada por empresa ligada ao esquema.
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