- Governo Lula lança o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, com diretrizes até 2035, estruturado em mitigação, adaptação e estratégias transversais.
- Orçamento previsto neste ano é de 27,5 milhões de reais reembolsáveis, além de quase 6 milhões de reais não reembolsáveis.
- Financiamento do Fundo Clima até 2025 totaliza 179,4 bilhões de reais e 25,2 bilhões de dólares; 52,4 bilhões de reais vêm do Fundo Clima e 127 bilhões de reais do Eco Invest Brasil.
- Metas incluem erradicar insegurança alimentar grave, proteger 4 milhões de pessoas em áreas de risco geohidrológico, incorporar riscos climáticos em obras federais, ampliar cobertura vegetal urbana em 180 mil hectares, reduzir para 7,5% o número de municípios com segurança hídrica e chegar a 30% de áreas marinhas protegidas.
- Observatório do Clima aponta avanços, mas vê lacunas, como cronograma detalhado e maior ambição para redução de fossil fuels, destacando a necessidade de metas de transição energética.
O governo Lula lançou o Plano Nacional sobre Mudança do Clima nesta segunda-feira, 16, em Brasília. O plano busca enfrentar a crise climática até 2035, com orçamento inicial de 27,5 bilhões de reais reembolsáveis neste ano. Há ainda quase 6 milhões de reais não reembolsáveis.
O anúncio ocorreu em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após aprovação das Estratégias Transversais para Ação Climática pelo CIM, com participação de 25 ministérios. O plano organiza-se em três eixos: mitigação, adaptação e estratégias transversais.
Ao todo, o financiamento do Fundo Clima até 2025 soma 179,4 bilhões de reais e 25,2 bilhões de dólares, segundo dados oficiais. Do total, 52,4 bilhões são do Fundo Clima e 127 bilhões do Eco Invest Brasil. O aporte em dólar vem da Plataforma BIP.
Entre as metas estão erradicar a insegurança alimentar grave, proteger 4 milhões de brasileiros em áreas de risco geohidrológico, incorporar riscos climáticos em obras públicas e ampliar a produção pecuária sustentável em 72,68 milhões de hectares.
Até 2035, a iniciativa prevê ampliar em 180 mil hectares a cobertura vegetal urbana, reduzir para 7,5% o número de municípios com segurança hídrica, e elevar para 30% a extensão de Áreas Marinhas Protegidas.
O plano foi apresentado como um passo para posicionar o Brasil na liderança global da agenda ambiental, com avaliação prevista a cada dois anos e revisões estruturais a cada quatro anos. A meta é alinhar-se aos desafios climáticos globais e ao desenvolvimento nacional.
Especialistas do Observatório do Clima reconhecem avanços, mas apontam lacunas. Em especial, falta detalhamento de cronograma e de estimativas de financiamento, além de questionar a ambição das metas no setor energético.
Entretanto, o Observatório valoriza a abrangência do plano, que integra adaptação, mitigação e financiamento, ao mesmo tempo em que destaca a necessidade de avançar na agenda de transição para uma economia de baixo carbono.
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