Moraes toma decisões favoráveis a grupo político de Dino no Maranhão

Desde que Flávio Dino assumiu vaga no STF em fevereiro de 2024, decisões do ministro Alexandre de Moraes favoreceram um grupo político ligado a Dino no Maranhão. As ações ocorrem em meio a disputas com o governador Carlos Brandão (PSB).

Entre os casos, Moraes determinou medidas ligadas à nomeação de cargos estratégicos no estado, alvo de confronto entre aliados de Dino e adversários de Brandão. A linha de atuação do STF envolve também investigações que miram supostas ligações entre veículos oficiais e operações políticas locais.

A decisão mais recente envolve o jornalista Luís Pablo, alvo de busca e apreensão determinada por Moraes. A ação estaria vinculada a reportagens sobre o uso de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino e familiares durante visitas ao estado. O objetivo, segundo o ministro, seria apurar suposto monitoramento dos deslocamentos em São Luís.

Contexto institucional e desdobramentos

O STF informou que o uso da Toyota SW4 ocorreu mediante acordo com o TJ-MA para assegurar a segurança de Moraes. A investigação também apura alegado monitoramento de deslocamentos do ministro nas regiões de São Luís. Luís Pablo sustenta que o objetivo é descobrir fontes ligadas ao governo Brandão.

Antes dessa operação, Moraes havia afastado, em agosto de 2023, o então procurador-geral do Maranhão Valdênio Caminha, indicado por Brandão, suspendendo salários de outros servidores apontados por nepotismo cruzado. A medida foi tomada em decorrência de decisões anteriores que já determinavam afastamentos.

Em 2024, ainda na linha de ações envolvendo Brandão, Moraes afastou aliados do governador de cargos estratégicos. Em outubro, o ministro retirou Gilberto Lins Neto da direção da Emmap e Ítalo Augusto Reis Carvalho de cargos na Sinfra e na Mapa.

Em dezembro, Moraes derrubou nomes de três aliados de Brandão na Assembleia Legislativa, sob a suspeita de nepotismo entre Executivo e Legislativo. Também suspendeu a nomeação de Marcos Brandão para a Secretaria de Assuntos Legislativos do Maranhão, proibindo nova nomeação em qualquer cargo público nos três poderes estaduais.

Reações locais e leitura do cenário político

Caminha foi afastado após Brandão sinalizar suspeita sobre Dino julgar processos no STF relacionados ao TCE-MA, órgão que Dino já indicou conselheiro. O ex-procurador-geral havia denunciado assessores do gabinete de Dino no STF por suposto acesso a sistemas internos para subsidiar ações contrárias a Brandão.

Aliados de Brandão veem as decisões como parte de uma disputa de poder local, com Dino mantendo influência sobre o cenário político maranhense. O grupo ligado a Dino inclui o deputado federal Marcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, e o deputado estadual Othelino Neto (PSB), que ocupou a presidência da Assembleia e hoje sustenta vínculos com Dino e Brandão de formas diversas.

A tensão entre o governo estadual e o STF persiste, com foco nas vagas de conselheiro do TCE-MA e em ações que envolvem o uso de influência institucional para contestar decisões políticas no Maranhão.