- O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de um sargento da Marinha por perseguição a uma colega de farda, no Rio de Janeiro.
- O julgamento ocorreu de forma virtual entre os dias 9 e 12 de março.
- O sargento foi condenado na primeira instância à pena de seis meses de prisão e multa.
- A acusação aponta que a perseguição ocorreu entre janeiro de 2019 e setembro de 2021, com envio frequente de mensagens, ligações e contatos presenciais; a vítima passou a temer e procurou apoio psicológico.
- A defesa alegou falta de provas, mas o STM entendeu que houve violação de liberdade e privacidade por meio de contatos indiretos e monitoramento nas redes sociais.
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um sargento da Marinha por perseguição a uma colega de farda. A decisão foi unânime e ocorreu no julgamento virtual, entre 9 e 12 de março. O caso tramitou na Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro.
A pena estipulada na primeira instância foi de seis meses de prisão, além de multa. O Ministério Público Militar descreve um comportamento persistente do sargento, com envio frequente de mensagens, ligações e contatos presenciais no trabalho e fora dele.
Segundo a denúncia, a perseguição ocorreu de janeiro de 2019 a setembro de 2021. Testemunhas afirmaram que o militar buscava informações sobre a vítima e fazia referências a ela em conversas com terceiros.
A vítima relatou medo e passou a buscar acompanhamento psicológico. Mesmo com intervenção de superiores, as investidas não cessaram e houve tentativa de resolução interna da situação.
A defesa contestou a existência de provas. O STM, contudo, decidiu que os atos estavam comprovados e violavam a liberdade e a privacidade da vítima, por meio de contatos indiretos e monitoramento em redes sociais.
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