- O ministro Alexandre de Moraes avalia o pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, com possibilidade de medidas como tornozeleira, segurança 24 horas e monitoramento intenso, sem prazo definido para a decisão.
- A defesa afirma que Bolsonaro, internado e idoso, corre risco de broncoaspiração, e que a permanência na prisão seria incompatível com sua saúde, conforme o contexto do caso.
- Moraes já flexibilizou penas em outros casos de saúde, como quando autorizou saídas temporárias para o ex-deputado Daniel Silveira por fisioterapia e permitiu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor por doença grave, em caráter humanitário.
- Na terça-feira, 17 de outubro, o senador Flávio Bolsonaro pediu reunião com Moraes para tratar do tema, sem prazo para a decisão.
- Na quarta-feira, 18 de outubro, o deputado federal Gustavo Gayer enviou uma lista com mais de 170 parlamentares pedindo prisão domiciliar humanitária; na quinta-feira, 19, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vai discutir o assunto com Moraes.
Internado, idoso e com risco de broncoaspiração, Bolsonaro é alvo de defensores de prisão domiciliar que discordam do envio ao regime fechado. Pessoas ligadas ao ex-presidente argumentam que a saúde dele impede a prisão, e questionam a legalidade de manter alguém em cárcere diante do quadro clínico.
O pedido está com o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Não há prazo divulgado para a decisão, que pode vir com exigências como tornozeleira, vigilância 24h e monitoramento intenso. Moraes não comentou os próximos passos.
Antecedentes de flexibilização
No passado, Moraes autorizou saídas temporárias para Daniel Silveira, para fisioterapia após cirurgia no joelho. Também permitiu prisão domiciliar a Fernando Collor de Mello por doença grave, em caráter humanitário.
Ações políticas recentes
Na terça (17), o senador Flávio Bolsonaro levou o tema ao STF, apresentando o pedido em defesa do pai. O encontro ocorreu como advogado, sem prazo fixado para a decisão. Na quarta (18), Gustavo Gayer abriu agenda com mais de 170 deputados pedindo a medida.
Perspectivas e próximos passos
Nesta quinta (19), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deve se reunir com Moraes para discutir o tema. As informações indicam interesse de diferentes setores em uma solução que equilibre saúde e aplicação da lei.
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