Janela partidária abre período de reorganização política no Brasil

A janela partidária abre nesta segunda-feira (4) e vai até 17 de abril. O período permite que partidos realizem reorganizações internas e que políticos troquem de sigla sem perder o mandato, desde que cumpram as regras da legislação eleitoral. A mobilidade vale para quem pretende disputar as eleições de 2024 e buscar novas siglas.

Durante esse intervalo, legendas podem realizar convenções para definir candidaturas, alianças e coligações. A troca de partido sem perda de mandato depende de filiação anterior a uma legenda por, pelo menos, um ano antes do pleito. O objetivo é facilitar a reorganização para as eleições municipais.

A janela é regulamentada pela Lei nº 14.291/2022, que alterou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O período de filiação para disputar 2024 ocorre de 4 a 17 de abril, com possibilidade de mudança de partido e montagem de chapas competitivas.

Como funciona a janela

Partidos podem realizar convenções para escolher candidatos e definir alianças. Candidatos que desejam trocar de sigla podem fazê-lo sem perder o mandato, desde que estejam filiados a uma legenda há pelo menos um ano antes do pleito. A ideia é fortalecer as bases e orientar as estratégias para 2024.

Importância para candidaturas

A janela permite que legendas organizem bases, definam estratégias e fortaleçam chapas para as eleições municipais. Para os eleitores, oferece maior clareza sobre as opções de candidaturas e mudanças de apoio entre siglas.

Como se filiar a um partido

Interessados devem procurar a legenda de interesse e solicitar a filiação, que pode ocorrer presencialmente ou eletronicamente, conforme o partido. A filiação deve ocorrer dentro do período de 4 a 17 de abril, para poder participar das convenções e apoiar candidaturas.