Agenda da semana: IR, penduricalhos e candidatura do PSD

Começa o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem teve rendimentos tributáveis em 2025 acima de R$ 35.584,00; prazo vai até 29 de maio.
O PSD deve anunciar até sexta-feira o candidato a presidente; nomes de Eduardo Leite, Ratinho Júnior e Ronaldo Caiado estão na disputa, com a possibilidade de Gilberto Kassab ter indicado o governador do Paraná, conforme uma declaração de Jorge Bornhausen.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, deve renunciar hoje para disputar o Senado; ele também é alvo de processo no Tribunal Superior Eleitoral; o julgamento sobre a contratação irregular de 27.000 funcionários temporários pela Fundação Ceperj retorna na terça.
Na quarta, o Supremo Tribunal Federal analisa o mérito das ações sobre os penduricalhos (benefícios acima do teto constitucional); há uma nota técnica para orientar uma regra nacional de transição.
No campo econômico, a ata da reunião do Banco Central sobre juros é divulgada na terça; na sexta sai o IPCA-15 de março, indicador de inflação, e, no sábado, a PNAD 2023-02 com a taxa de desemprego oficial de 5,4% no trimestre encerrado em janeiro.

O prazo para entrega da declaração do IRPF teve início nesta segunda-feira, 23 de março, e vai até 29 de maio. Contribuintes com rendimentos tributáveis acima de certo limite em 2025 devem declarar. A Receita Federal é o órgão responsável pelo envio.

Na agenda política, o PSD trabalha para anunciar até sexta-feira o nome do seu candidato à Presidência. Entre os cotados estão governadores de RS, PR e GO, com indicação de que Kassab poderia ter apontado o governador do Paraná. A gestão de Kassab é citada como fator decisivo no processo.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, deve renunciar ao cargo nesta segunda para disputar o Senado. Ele enfrenta processo no TSE. Nesta terça, o Tribunal retoma julgamento sobre a contratação irregular de 27 mil temporários pela Ceperj.

Na mesma linha, o senador Sergio Moro deve anunciar formalmente sua filiação ao PL para disputar o governo do Paraná. A mudança ocorre em meio a movimentação partidária para 2026. A tramitação é acompanhada por partidos e aliados.

Penduricalhos e Judiciário

O STF analisa na quarta-feira o mérito sobre os penduricalhos, benefícios acima do teto que aumentam salários de servidores. A corte recebe uma nota técnica para discussão de uma regra nacional unificada. A pauta envolve o desenrolar de remunerações.

Paralelamente, a comissão responsável deve apresentar uma proposta para um novo regime de remuneração. O julgamento envolve ministros como Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, com repercussões para receitas públicas.

Economia

Na terça, o Banco Central divulga a ata da última reunião de juros, com sinais sobre próximos passos dos diretores. A próxima reunião está marcada para 28 e 29 de abril. O mercado acompanha as primeiras impressões do documento.

Na sexta, o IPCA-15 de março será divulgado, servindo como previsão de inflação do mês. O indicador pode indicar variação acima do esperado. A divulgação do indicador de março está programada para quinta-feira.

Desemprego e dados da PNAD

Na sexta, o IBGE apresenta a PNAD Contínua de fevereiro, com a taxa oficial de desemprego. O indicador mostra o desempenho do mercado de trabalho no trimestre encerrado em janeiro, que registrou 5,4% de desocupação, menor para o período na série histórica.