- O julgamento de Henry Borel será feito pelo Tribunal do Júri, com sete jurados formando o Conselho de Sentença.
- A sessão está marcada para segunda-feira, 23, e pode durar vários dias devido ao número de testemunhas e à complexidade das acusações.
- O juiz presidirá a audiência, garantindo as regras e definindo a pena em caso de condenação; Ministério Público e defesa apresentam suas versões dos fatos.
- Os acusados são Monique Medeiros e Dr. Jairinho; o Ministério Público sustenta que Henry sofreu agressões e torturas, com Monique supostamente ciente da violência.
- O rito inclui oitiva da vítima, depoimentos de testemunhas, interrogatório dos réus e debates entre acusação e defesa, com votação final em sala secreta.
O julgamento dos acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, no Rio de Janeiro, começa na segunda-feira (23). O caso será julgado pelo Tribunal do Júri, ou seja, por um júri popular. Sete jurados integram o Conselho de Sentença, que acompanhará as etapas, ouvirá testemunhas e decidirá pela culpa ou inocência, pela maioria dos votos.
O juiz preside a sessão, conduz o andamento, aplica as regras e define a pena em caso de condenação. Ministério Público e defesa apresentam suas versões dos fatos, e as decisões são baseadas em provas e depoimentos. O Tribunal do Júri é previsto pela Constituição e é obrigatório em crimes contra a vida.
Como funciona o júri popular
A vítima é ouvida, quando possível, seguida pelas testemunhas de acusação e, por fim, as de defesa. Em alguns casos, há leitura de documentos do processo. O réu pode ser interrogado; perguntas são feitas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação, com possibilidade de questionamento pelo juiz.
As partes também podem requerer reconhecimentos de pessoas ou objetos, com esclarecimentos de peritos. Debates entre acusação e defesa ocorrem após os depoimentos. O tempo de cada fase é definido pelos profissionais, com limitações de tempo para cada lado. Ao final, o juiz lê os quesitos, que serão votados pelos jurados em sala secreta.
Contexto do caso Henry Borel
Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento da Barra da Tijuca, onde morava com a mãe e o padrasto. A equipe médica constatou que a criança chegou já sem vida ao hospital. Inicialmente, Monique Medeiros e Jairinho alegaram um acidente doméstico, decorrente de queda na cama.
O laudo de necropsia identificou 23 lesões no corpo da criança e apontou hemorragia interna e laceração hepática, causadas por ação contundente. As investigações, conduzidas pela Polícia Civil, indicam que Henry era submetido a agressões e torturas por Jairinho. A acusação sustenta que Monique tinha conhecimento das violências, tendo sido alertada pela babá havendo pelo menos um mês antes do óbito, e consentiu com a situação.
*Com informações de Beto Souza e Vitor Bonets*
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