CPMI entra em reta final; espera STF sobre prorrogação

A CPMI do INSS entra na reta final dos trabalhos, com a expectativa de concluir nesta semana, caso não haja extensão do prazo.
O presidente do colegiado, senador Carlos Viana, disse que pode começar a leitura do relatório final na quarta-feira e votar na quinta-feira, se não houver prorrogação.
O Senado cobra o aval para a prorrogação via STF: o tribunal pode estender as atividades por até 120 dias; o pedido depende do ministro André Mendonça.
A oposição acusa falta de vontade política do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para readquirir sessão do Congresso e chamar a prorrogação.
Além de ouvir depoimentos marcados para segunda-feira, a CPMI aprovou convites para esclarecer o caso Banco Master, incluindo autoridades do Banco Central, como Gabriel Galípolo e Roberto Campos Neto.

A CPMI do INSS está na reta final dos trabalhos, com a prorrogação do prazo em aberto. O colegiado pediu ao STF a extensão por até 120 dias, mas ainda não há decisão sobre o pedido. O prazo de funcionamento vence neste domingo, 28, e, sem prorrogação, a análise do relatório deve começar na quarta-feira, 25, com votação na quinta, 26.

A comissão atua desde agosto e o presidente Carlos Viana já sinalizou que, se o prazo não for estendido, o foco será concluir o relatório definitivo. A expectativa de andamento depende de decisão do ministro André Mendonça, relator das ações de prorrogação ligadas às fraudes do INSS.

O STF foi acionado após a incerteza no Congresso em aprovar a prorrogação. O pedido conta com apoio de 175 deputados e 29 senadores, número acima do exigido para autorizar a extensão. A oposição aponta distância entre o governo e a direção do Congresso para dar andamento ao pleito.

Situação atual da tramitação

Para integrantes da CPMI, houve atraso na atuação da Mesa Diretora e do presidente do Senado, o que motivou o mandado de segurança. A defesa da prorrogação sustenta que o novo prazo atende requisitos constitucionais e regimentais. A leitura do relatório seria marcada para a próxima quarta-feira se o intervalo for aprovado.

A possível inclusão de nomes ligados ao presidente Lula no indiciamento tem sido discutida. O relatório de Alfredo Gaspar pode propor o indiciamento de cerca de 200 pessoas, segundo a cobertura da imprensa; a decisão final sobre nomes ainda depende do parecer do relator.

Depoimentos e próximos passos

Ainda sem confirmação, dois depoimentos estão marcados para segunda-feira, 23: Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção, presidente da Dataprev, e Martha Graeff, ex-noiva de Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Caso haja continuidade, a CPMI planeja ouvir mais autoridades.

Mesmo sem previsão de prorrogação, a CPMI aprovou, na última reunião, requerimentos para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ex-chefe Roberto Campos Neto. As oitivas dependem da continuidade das atividades e da decisão sobre o pleito de prorrogação.