- A PGR manifestou-se nesta segunda-feira, 23, a favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, após análise do pedido da defesa.
- A defesa alegou motivos de saúde, citando problemas cardíacos e hipertensão, para justificar a mudança de regime prisional.
- A PGR afirmou que a prisão domiciliar é a medida mais adequada para a integridade física e a saúde de Bolsonaro, sem comprometer a ordem pública ou a instrução criminal.
- A decisão final cabe ao juiz responsável, que deverá analisar o pedido e decidir se concede ou não a prisão domiciliar; Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde 1º de julho de 2021.
- A defesa informou que a solicitação foi protocolada na semana passada e que a decisão deve sair nos próximos dias após a análise judicial.
O Ministério Público Federal (PGR) manifestou-se nesta segunda-feira, 23, a favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito pela defesa, que alega problemas de saúde que justificariam a mudança de regime prisional.
A PGR sustenta que a prisão domiciliar seria a medida mais adequada para resguardar a integridade física de Bolsonaro, levando em conta seu estado de saúde e a necessidade de cuidados médicos. A instituição afirma ainda que a medida não compromete a ordem pública nem a instrução criminal.
A decisão final cabe ao juiz responsável pelo caso, que deverá analisar o pedido e definir se concede ou não a prisão domiciliar. Bolsonaro está preso em Brasília desde 1º de julho de 2021, após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A defesa argumenta que a mudança de regime é essencial para a saúde do ex-presidente, que possui problemas cardíacos e hipertensão. O protocolo do pedido ocorreu na semana anterior e aguarda análise do magistrado.
A manifestação do Ministério Público reforça a possibilidade de a prisão domiciliar ser adequada em situações específicas, levando em conta condições de saúde e necessidade de cuidados médicos contínuos.
A decisão final deve ser divulgada nos próximos dias, conforme avaliação do juiz do processo. Bolsonaro permanece na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, aguardando o desfecho da solicitação.
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