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TSE tende a manter inelegibilidade de Cláudio Castro

TSE tende a cassar a chapa de Cláudio Castro; renúncia é vista como tentativa de evitar vexame público, mas pode não evitar a inelegibilidade

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro
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  • Ministros do TSE avaliam que a cassação da chapa de Cláudio Castro tende a ocorrer, mesmo com a renúncia do governador para evitar vexame público.
  • A renúncia é discutida como tentativa de afastar os efeitos da condenação, incluindo a inelegibilidade, mas há dúvidas sobre a sua eficácia nesse ponto.
  • O julgamento segue com possibilidade de novos pedidos de vista, o que pode adiar a decisão e provocar desgaste institucional no próprio TSE.
  • Castro é considerado elegível hoje pelo TRE-RJ, mas esse status pode mudar conforme o desfecho do processo no TSE; caso cassado, pode haver inelegibilidade.
  • O processo envolve o Ministério Público Eleitoral e ações contra o ex-vice-governador Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar, ligados a suposto esquema de contratação irregular de cerca de vinte e sete mil servidores temporários pela Fundação Ceperj durante a campanha de reeleição.

À vésperas do julgamento da cassação de Cláudio Castro, ministros do TSE avaliam que a renúncia do governante teve como objetivo evitar vexame público diante de uma decisão desfavorável da Corte. A tendência interna aponta para a cassação da chapa.

Apesar de ainda haver pedidos de vista em curso, o cenário majoritário no TSE é pela cassação e pela manutenção da inelegibilidade. A defesa sustenta que a renúncia afastaria os efeitos da condenação, mas essa tese é contestada por parte dos integrantes da Corte.

Perspectivas e possíveis desdobramentos

O TSE analisa recursos do Ministério Público Eleitoral contra decisão do TRE-RJ, que havia rejeitado cassação de Castro, do vice Thiago Pampolha e de Rodrigo Bacellar. A denúncia envolve suposto esquema de contratação irregular de cerca de 27 mil servidores temporários pela Ceperj.

O caso remonta a novembro de 2025, quando a relatora Isabel Gallotti votou pela cassação e sugeriu novas eleições. Em seguida, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, que retornou com voto favorável à cassação em 10 de março.

Caso a cassação seja confirmada, Castro pode ficar inelegível de forma automática, o que ameaça seu registro de candidatura em agosto. Existe possibilidade de o governador recorrer ao STF para obter liminar e suspender a inelegibilidade, reabrindo o espaço eleitoral.

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