No Brasil, apenas 0,6% dos presos cumprem prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes autorizou a volta de Jair Bolsonaro à prisão domiciliar por 90 dias, devido ao estado de saúde.
No Brasil, 0,6% dos presos em regime fechado cumprem pena em casa; são 5.497 entre 937.517 condenados, conforme a Senappen.
Bolsonaro está internado em Brasília com broncopneumonia; a alta ainda não tem previsão. Assim que receber alta, deve cumprir a domiciliar em casa com tornozeleira.
No mesmo processo, outros condenados pela tentativa de golpe tiveram pedidos avaliados; o general Augusto Heleno teve autorização com tornozeleira por quadro de Alzheimer.
Na prisão domiciliar de Bolsonaro, estão proibidos celular e gravação de vídeos/audios, com acompanhamento contínuo fora do sistema prisional.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por 90 dias. A decisão ocorreu nesta terça-feira (24) após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. O ex-presidente está internado em Brasília, tratando pneumonia, e deve cumprir o benefício assim que receber alta, sem prazo definido pelo hospital.

No sistema prisional brasileiro, apenas 0,6% dos detentos em regime fechado cumprem pena em casa. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), dos 937.517 presos no país, 5.497 estão em regime domiciliar após condenação, e 33.690 aguardam julgamento em prisão domiciliar de caráter provisório.

A benevolência do STF ocorreu em meio a questionamentos sobre condições de saúde do ex-presidente. A PGR sustenta que o quadro clínico exige acompanhamento fora do sistema prisional e que o ambiente prisional não seria adequado para o tratamento; Moraes já havia negado prisões domiciliares anteriormente, mas hoje aceitou o argumento de saúde apresentado.

Condições do regime domiciliar

Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e fica proibido de portar celulares, bem como de gravar vídeos ou áudios. A decisão, segundo o parecer da PGR, flexibiliza o cumprimento da pena diante da gravidade da doença e da necessidade de monitoramento médico contínuo.

Contexto e desdobramentos

No mesmo processo, outros condenados pela tentativa de golpe tiveram pedidos analisados. O general Augusto Heleno obteve a autorização para a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, com alegação de Alzheimer e necessidade de cuidados especiais.

O ex-presidente cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, na área conhecida como Papudinha, em Brasília. Conforme informações da polícia, a unidade oferece instalações como sala de Estado-Maior, clínica médica interna e áreas de prática esportiva.