- A reunião a portas fechadas no STF, em 12 de março, ampliou as divergências sobre como conduzir a crise gerada pelo avanço das investigações e pelas revelações do caso Banco Master.
- O encontro foi solicitado por Gilmar Mendes ao presidente da Corte, Edson Fachin, e contou com a participação de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
- Fachin defende autocontenção e reflexão entre os ministros; Moraes, Dias Toffoli e outros cobram maior defesa de colegas citados nas investigações envolvendo o ex-banqueiro Vorcaro.
- Decisões tomadas após a reunião divergem de pautas defendidas por parlamentares que exigem avanço das investigações; Zanin negou CPI do Banco Master e Gilmar anulou decisão da CPI do Crime Organizado sobre sigilos de fundo ligado a Toffoli, enquanto Dino pediu esclarecimentos sobre emendas do senador Viana.
- Fachin buscou apoio de colegas da Segunda Turma para acelerar o julgamento da prisão de Vorcaro, visando atenuar o desgaste do tribunal; a maioria acabou mantendo a prisão em cerca de 47 minutos.
Uma reunião a portas fechadas no STF realizada no dia 12 de março intensificou as divergências entre ministros sobre a condução da crise provocada pelo avanço das investigações e pelas revelações do caso do Banco Master, ampliando o racha interno na Corte.
O encontro foi solicitado por Gilmar Mendes ao presidente da Corte, Edson Fachin, e deveria ocorrer entre os dois primeiros.
Ato contínuo, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin passaram a integrar o colegiado que também contava com o decano e o presidente.
Parte dos ministros cobra de Fachin maior empenho na defesa de colegas investigados por supostas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, especialmente Moraes e Dias Toffoli. A cobrança, porém, não surtiu efeito.
Desdobramentos e estratégias internas
Fachin mantém a defesa da autocontenção do STF e da reflexão entre os ministros, o que alimenta a percepção de consenso frágil na condução da crise.
Discursos do presidente têm sido interpretados como indiretas a colegas, o que gerou desconforto no plenário.
Dois dias antes da reunião, Fachin afirmou, em evento, que é essencial um saudável distanciamento entre partes envolvidas para assegurar justiça social.
Quatro dias após o encontro, ele reiterou que a Constituição não pode ser usada como cardápio de argumentos para defender decisões.
Durante a reunião, houve a cobrança de que Fachin lidere um movimento institucional que responda à crise em nome de todos os ministros, não de forma individual.
Moraes, Gilmar Mendes e Toffoli já se manifestaram contrários à ideia defendida por Fachin de um código de ética para ministros de tribunais superiores.
Dias após o encontro, decisões tomadas pelos participantes representaram reveses a parlamentares que defendiam o avanço das investigações sobre o Master e sobre possíveis ligações de ministros com Vorcaro.
Na prática, Zanin rejeitou um pedido do deputado Rodrigo Rollemberg para obrigar a Câmara a instalar a CPI do Banco Master, alegando ausência de comprovação de omissão de Hugo Motta.
Em seguida, Gilmar anulou decisão da CPI do Crime Organizado que autorizava a quebra de sigilos do fundo Arleen.
No mesmo período, Dino determinou que o senador Carlos Viana preste esclarecimentos sobre irregularidades na indicação de emendas parlamentares. A medida citou pagamentos de recursos a uma entidade apontada como braço social da Igreja mencionada na CPMI do INSS.
Buscando reduzir o desgaste, Fachin articulou com ministros da Segunda Turma para acelerar o julgamento sobre a prisão de Vorcaro, buscando chegar a um resultado rápido para atenuar a tensão institucional.
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