- A indicação de Jorge Messias ao STF ainda não foi enviada ao Senado pelo Palácio do Planalto, gerando o maior atraso entre as indicações de Lula no terceiro mandato.
- O governo julga que não há votos suficientes para aprovação; levantamento aponta 25 senadores favoráveis, versus 41 necessários.
- Na Comissão de Constituição e Justiça, Messias tem apoio de 10 de 14 votos, sete são contrários e outros dez não se manifestaram.
- O impasse se agrava pela relação tensa entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é quem pauta a sabatina.
- O timing eleitoral e a organização partidária ajudam a atrasar a sabatina, com avaliação de que a análise pode ficar para depois de outubro.
A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) permanece travada no Congresso, mais de três meses após o anúncio. O Palácio do Planalto ainda não enviou a mensagem ao Senado, sinalizando dificuldades para obter votos favoráveis, o que revela fragilidade na articulação política do governo na Casa.
A tramitação não foi iniciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Senadores indicam que a demora decorre da avaliação de que não há apoio suficiente para aprovar o nome no plenário. Levantamento mostra 25 votos favoráveis, 16 a menos que os 41 necessários.
Na CCJ, Messias aparece com 10 dos 14 votos necessários; sete parlamentares já se posicionaram contra, outros dez não se manifestaram. O impasse se condiciona à relação entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que precisa pautar a sabatina.
Aliados do governo comentam que Messias contradiz a preferência do senador Rodrigo Pacheco, o que teria esfriado o diálogo com o comando do Senado. A sabatina chegou a ser prevista para dezembro, mas foi cancelada por falta de formalização da indicação.
Entre os betreintes do PT, a leitura é de que a aprovação depende de atuação direta de Lula junto a Alcolumbre. Assessorias do Planalto indicam que o presidente não recuará da indicação e deve tratar do tema com o senador nos próximos dias.
Lula tem reiterado, em conversas com aliados, que a escolha para o STF é prerrogativa presidencial. O assunto já foi tratado com Jaques Wagner e Otto Alencar em reunião de março.
Oposição e calendário eleitoral
O ritmo da tramitação é influenciado pelo calendário eleitoral e pela reorganização partidária. Senadores destacam articulações para eleições municipais, o que aumenta a percepção de que a sabatina pode ficar para depois de outubro.
Parlamentares admitem pouca disposição para acelerar a sabatina neste momento, pois a votação em ano eleitoral pode expor senadores a desgaste. O modelo de funcionamento remoto do Senado também dificulta a articulação política.
Segundo analistas, a fragilidade da maioria governista aumenta a dependência de Alcolumbre para definir pautas e o tempo de aprovação. A relação entre Planalto e Senado passa a depender de barganhas e negociações mais específicas.
Historicamente, o cenário reforça um ambiente de cautela no Senado. A recondução de Paulo Gonet, procurador-geral, em 2024 mostrou redução de apoio parlamentar para indicações do Executivo, sinal de maior resistência.
Perspectivas e leitura institucional
A avaliação de especialistas aponta que, sem maioria sólida, o governo tende a negociar a aprovação no varejo. O papel de Alcolumbre aparece como chave para definir a tramitação, tempo de sabatina e condições de votação.
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