- O ministro Dias Toffoli votou contra a prorrogação da CPMI do INSS no STF nesta quinta-feira.
- O placar atual está em cinco a dois contra a extensão dos trabalhos.
- Toffoli afirmou que a prorrogação cabe ao Congresso, não ao STF.
- Os demais votos contrários foram de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Nunes Marques.
- Os votos a favor da prorrogação foram de Mendonça e Luiz Fux; faltam os votos de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
O ministro Dias Toffoli, do STF, votou nesta quinta-feira (26) para barrar a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS determinada pelo ministro André Mendonça. O placar parcial está em 5 a 2 contra a prorrogação.
Toffoli entendeu que a decisão about a prorrogação cabe ao Congresso, não ao Supremo. Questionou como o Senado e a Câmara poderiam ser obrigados a deliberar sobre o tema.
Além de Toffoli, votaram contra a prorrogação Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Nunes Marques. Os votos pela prorrogação foram dados por Mendonça e Luiz Fux. O resultado atual aponta 5 a 2.
O julgamento continua para os votos restantes de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin. O objetivo da CPMI do INSS é apurar possíveis irregularidades em benefícios previdenciários.
Prosseguimento do julgamento
A sessão acompanha o desfecho de votos que podem alterar o resultado final. A expectativa é saber se a tendência de manter a CPMI por prazo adicional será confirmada ou revertida pelos ministros remanescentes.
As próximas declarações serão decisivas para definir a continuidade ou encerramento das apurações da comissão mista. A CPMI do INSS já teve votações anteriores com posições distintas entre os ministros.
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