- O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar por noventa dias a Jair Bolsonaro, por razões de saúde, com acompanhamento médico, e condicionou o retorno à análise futura.
- Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica; familiares morando na mesma residência não precisam de autorização adicional.
- Visitas de filhos podem ocorrer nas quartas-feiras e aos sábados, em horários específicos; demais visitas ficam suspensas por noventa dias.
- Michelle Bolsonaro afirmou que a decisão foi crucial e que o ex-presidente não deveria tratar de política durante a recuperação em casa.
- O período de recuperação estimado para um idoso com broncopneumonia é de quarenta e cinco a noventa dias; caso necessário, pode haver internação sem nova decisão judicial.
Michelle Bolsonaro afirma que a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi decisiva e reforça que o ex-presidente não deve tratar de política durante a recuperação em casa. A ex-primeira-dama afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de conceder a medida por 90 dias foi crucial para o cenário atual.
A declaração ocorreu nesta sexta-feira, 27 de março de 2026, após Bolsonaro deixar o Hospital DF Star, em Brasília, onde ficou internado por 14 dias. Ele foi encaminhado para casa no Jardim Botânico, a cerca de 20 km da unidade, dando início ao período de prisão domiciliar que passa a vigorar imediatamente.
Michelle destacou que o ex-chefe do Executivo deve manter o foco na recuperação e que não há necessidade de nova conversa com Moraes no momento. Ela ponderou que os 90 dias inicialmente previstos devem permitir ajustes conforme a evolução clínica de Bolsonaro.
Medidas da prisão domiciliar
Ao atender ao pedido, Moraes levou em conta o estado de saúde do ex-presidente, que tem histórico de intercorrências recentes, e a manifestação da Procuradoria-Geral da República. A seguir, entram as principais determinações.
- Bolsonaro usará tornozeleira eletrônica durante o período.
- Moradores da residência não demandam autorização para permanecerem no imóvel.
- Visitas de filhos poderão ocorrer sob condições legais do estabelecimento prisional, em horários específicos.
- Visitas de terceiros ficam suspensas por 90 dias, salvo advogados e médicos.
- Médicos poderão realizar visitas sem autorização prévia.
- Em caso de necessidade médica, o ex-presidente pode ser internado sem decisão judicial prévia.
- Uso de celular e outros meios de comunicação externos é proibido; visitantes devem entregar aparelhos aos agentes.
- Imagens, fotos e divulgações em redes sociais seguem restritas.
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