- A primeira-dama Janja Lula da Silva pediu rapidez na votação do projeto que criminaliza a misoginia, em vídeo divulgado no Instagram.
- O texto, já aprovado pelo Senado em vinte e quatro de março de dois mil e vinte e seis, equipara crimes motivados por misoginia aos de racismo, com penas mais rígidas, inafiançáveis e imprescritíveis.
- Janja afirmou que o projeto é instrumento de proteção à vida das mulheres e pediu que a Câmara o aprove rapidamente e que seja sancionado pelo presidente.
- Ela rebateu críticas online dirigidas ao deputado Nikolas Ferreira, que chamou a proposta de “loucura” ao comentar o tema.
- Parlamentares de direita passaram a dizer que vão barrar o projeto nas redes; a deputada Júlia Zanatta chamou a iniciativa de censura.
A primeira-dama Janja Lula da Silva pediu, em áudio e vídeo divulgados neste mês, que a Câmara aprove rapidamente o projeto que criminaliza o discurso de misoginia. O anúncio foi feito após o Senado ter aprovado a medida, que equipara misoginia a racismo em crimes de injúria, discriminação e preconceito.
Janja publicou um pronunciamento no Instagram destacando a necessidade de votação célere na Câmara e sancionamento pelo presidente da República. Ela descreveu o projeto como instrumento de proteção à vida das mulheres, sem entrar em juízo de valor sobre quem o critica.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) informou detalhes da proposta, que define misoginia como ódio ou aversão a mulheres. Se convertida em lei, crimes motivados por esse tipo de conduta passam a ter penas mais severas, inafiançáveis e imprescritíveis.
O que propõe o projeto
A proposta equipara a misoginia a crimes de racismo, ampliando as sanções. Além da pena de 2 a 5 anos de prisão para injúrias por misoginia, há previsão de 1 a 3 anos para discriminar mulheres. A pena amplia-se no contexto de violência doméstica e familiar, quando cabem punições em dobro.
O texto também estabelece critérios para juízes reconhecerem discriminação, considerando condutas que causem constrangimento, humilhação ou exposição indevida. A definição busca abranger atitudes que atinjam mulheres de forma sistemática.
Reações e possible desdobramentos
Deputados de oposição afirmam que a lei pode alimentar divisões entre homens e mulheres. Um grupo de parlamentares de direita, incluindo apoiadores do governo, afirma que a equiparação pode ser usada para ameaçar liberdades. O tema permanece em debate na Câmara.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) chamou a proposta de censura em publicação na rede social, argumentando que a lei pode ser usada para calar movimentos e atacar setores específicos. O tema divide opiniões entre parlamentares.
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