Letalidade policial contra crianças e adolescentes em SP sobe 11%, instituições reagem

A letalidade policial contra crianças e adolescentes em São Paulo cresceu 11% em 2022, passando de 44 para 49 mortes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023.
Em São Paulo, o aumento foi mais expressivo: de 21 para 27 mortes entre 2021 e 2022, um salto de 28,6%.
No estado, a maioria das mortes de menores ocorreu em São Paulo; Campinas teve quatro casos e Sorocaba três.
Ministério Público de São Paulo, Defensoria Pública e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente protocolaram uma ação civil pública para suspender operações que resultem em mortes de menores e exigir responsabilização dos agentes.
A ação aguarda parecer do Judiciário; a Secretaria de Segurança Pública informou que adota medidas para reduzir a letalidade, como armas menos letais e treinamento, destacando que muitas mortes ocorrem em confronto com criminosos armados.

O número de mortes de crianças e adolescentes causadas pela ação policial em São Paulo cresceu 11% entre 2021 e 2022, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. Subiu de 44 para 49 casos no estado.

Na capital, o aumento foi ainda mais expressivo: foram 21 mortes em 2021 e 27 em 2022, salto de 28,6%. Em termos estaduais, 27 ocorrências ocorreram em São Paulo, 4 em Campinas e 3 em Sorocaba.

Instituições como Ministério Público de São Paulo, Defensoria Pública e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente protocolaram uma ação civil pública para suspender operações que resultem em mortes de menores e para ampliar a responsabilização de agentes.

Medidas e perspectivas

Segundo o promotor Rafael Viso, a ação busca proteger os direitos de crianças e adolescentes diante de ações policiais desproporcionais. O MP afirma que a iniciativa visa evitar novos casos de violência contra menores.

A Secretaria de Segurança Pública informou que a PM adotou medidas para reduzir a letalidade, como uso de armas menos letais e treinamento para evitar excessos. A pasta ressalta que a maioria das mortes ocorre em confronto com criminosos armados.

A ação civil pública aguarda parecer do Judiciário e deve ser julgada nos próximos meses. Enquanto isso, as instituições continuam monitorando os casos e cobrando medidas para proteção dos direitos de crianças e adolescentes.