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STF deve julgar ações sobre eleições no Rio após a Páscoa

STF adia para depois da Páscoa o julgamento sobre eleições indiretas para o mandato-tampão no Rio, com análise em plenário presencial

Castro renunciou o cargo um dia antes do TSE o declarar inelegível
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  • STF planeja julgar, após a Páscoa, ações sobre eleições indiretas para o mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro.
  • O ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão das eleições indiretas e pediu que o caso seja decidido em plenário presencial.
  • O julgamento deverá ser reiniciado no plenário físico, já que houve destaque para retomar o tema; havia maioria pela eleição indireta e secreta no plenário virtual.
  • No TSE, a escolha do próximo governador será indireta, feita pelos deputados da Alerj, após a renúncia de Castro e a inelegibilidade até 2030.
  • Castro foi condenado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022; atualmente, o comando do Executivo fica com o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio.

O STF deve decidir após a Páscoa sobre eleições indiretas para o mandato-tampão no Rio de Janeiro. O ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão das eleições indiretas e pediu que o caso seja julgado em plenário presencial. A mudança ocorre para reiniciar o tema no plenário físico, com maioria já apontando para eleição indireta e secreta.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia decidido que a escolha do governador será feita por deputados da Alerj, e não por voto direto. A decisão veio após a renúncia de Castro, que ocorreu um dia antes de o TSE declararem inelegível o ex-governador até 2030. Castro foi condenado por abuso de poder político e econômico em 2022, com alegações envolvendo Fundação Ceperj e Uerj.

Enquanto não há nova definição, o comando do Executivo fluminense fica com o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Couto de Castro. A situação política local permanece sob avaliação das cortes, com foco em manter a legalidade do processo eleitoral e a transição de poder estabelecida pela instituição competente.

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