Lula sanciona criação de 17,8 mil cargos com impacto de 5,3 bilhões de reais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 30, lei que cria 17,8 mil cargos públicos. Desses, 16,3 mil são para docentes e áreas ligadas ao Ministério da Educação, e 1,5 mil para o Ministério da Gestão e Inovação. A medida também prevê reajustes salariais, gratificações e premiações.

O impacto orçamentário estimado é de 5,3 bilhões de reais para 2026. A proposta passou pela Câmara em fevereiro e pelo Senado em março, antes de seguir para a sanção presidencial. A iniciativa original partiu do Poder Executivo e envolve diferentes órgãos federais.

Instituto Federal em Patos é criado

Hugo Motta, presidente da Câmara, participou do ato ao lado de Lula e celebrou a criação do instituto, chamando-a de sonho. Motta enfatizou que a instituição terá reitoria no sertão da Paraíba, fortalecendo a educação regional.

A criação do Instituto Federal em Patos foi apresentada como gesto para melhorar as relações institucionais entre o Poder Executivo e o Legislativo. Motta agradeceu ao presidente pela decisão e destacou a relevância para a educação local.

Detalhes adicionais sobre cargos e reajustes

Entre as mudanças, há a inclusão de cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura e a ampliação de vagas na Anvisa e no Ipea. O texto também prevê reajustes salariais e novas gratificações para diferentes carreiras públicas.

Pela proposta, o vencimento básico de cargos estratégicos, como auditor fiscal da Receita Federal, pode sofrer reajuste significativo, com aumento de valores a partir de abril de 2026. A medida busca alinhar remunerações e ampliar a atuação do governo.