- O presidente Lula sancionou lei que amplia a licença-paternidade para 20 dias corridos, com uso consecutivo ou alternado, a critério do empregador e do empregado.
- A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31).
- O objetivo é incentivar a participação do pai nos primeiros dias de vida e promover equilíbrio familiar e igualdade de gênero no trabalho.
- A ampliação será aplicada inicialmente a empresas com até 20 empregados, com possibilidade de extensão para empresas de maior porte.
- A lei entra em vigor imediatamente, e as empresas possuem 90 dias para se adequarem às novas regras.
Lula sancionou uma lei que amplia a licença-paternidade para 20 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31) e integra ações do governo para fortalecer direitos dos pais e a igualdade de gênero no lar.
A nova regra define 20 dias corridos de licença, que podem ser usufruídos de forma consecutiva ou alternada, a critério do empregador e do empregado. A ideia é estimular a participação do pai desde os primeiros dias de vida.
Inicialmente, a ampliação vale para empresas com até 20 funcionários, com possibilidade de extensão a grandes empresas conforme adesão e implementação. A medida visa promover vínculos familiares mais fortes.
Segundo o texto, a ampliação fortalece a convivência entre pais e filhos, favorecendo o desenvolvimento infantil. Também busca reduzir desigualdades no mercado de trabalho ao incentivar a participação masculina.
A legislação entra em vigor imediatamente após a publicação, e as empresas terão 90 dias para se adequarem às novas regras. A medida faz parte de um conjunto de políticas públicas voltadas à família.
A iniciativa reflete o compromisso do governo com direitos sociais e com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, fortalecendo a corresponsabilidade entre pais e mães no cuidado infantil.
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