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Zanin decreta prisão preventiva de ex-servidor do STJ por venda de sentenças

Ministro Zanin decreta prisão preventiva de ex-servidor do STJ suspeito de venda de sentenças e de atrapalhar investigações, com indicativo de ganho de ao menos R$ 4 milhões

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — Foto: TV Gazeta
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  • O ministro Cristiano Zanin, do STF, decretou a prisão preventiva de Márcio José Toledo Pinto, ex-servidor do STJ, suspeito de participação em esquema de venda de sentenças.
  • A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão contra o ex-servidor na terça-feira (31), e pediu a prisão preventiva, que foi autorizada pelo ministro.
  • Márcio José Toledo Pinto já havia sido demitido do STJ e indiciado pela PF, com indícios de tentativa de atrapalhar as investigações, incluindo relatos de que teria seguido investigadores.
  • Segundo a PF, ele criou, editou e extraiu minutas de decisões, que teriam sido indevidamente compartilhadas, vazou informações sigilosas e comercializou decisões judiciais.
  • A investigação aponta que Márcio recebeu ao menos R$ 4 milhões do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como operador do esquema, desdobramento da Operação Sisamnes.

O ministro Cristiano Zanin, do STF, decretou a prisão preventiva de Márcio José Toledo Pinto, ex-servidor do STJ, suspeito de integrarem um esquema de venda de sentenças. A decisão ocorreu após a Polícia Federal cumprir mandado de busca e apreensão nesta terça (31).

Segundo a PF, o ex-servidor atuava para atrapalhar as investigações, com indícios de atuação de risco à coleta de provas. A corporação informou que ele criou, editou e extraiu minutas de decisões, além de compartilhar informações sigilosas.

A apuração aponta ainda que Márcio teria recebido ao menos R$ 4 milhões do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, identificado como operador do esquema. A prisão é aprovada com base em evidências de facilitação de produção de decisões indevidas.

Avanço da operação e contexto

A investigação faz parte da Operação Sisamnes, conduzida pela PF, que busca desarticular corrupção ligada ao Judiciário em múltiplas frentes. O caso soma-se a outras ações anteriores envolvendo outros servidores e denúncias de venda de decisões.

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