- A criação da Autoridade Climática Nacional é uma prioridade do governo e foi destacada pela ministra Marina Silva, após o discurso de despedida do MMA.
- O projeto está em estudo desde janeiro de 2023, com o nome definido como Autoridade Nacional de Segurança Climática.
- A ideia não é apenas montar a instituição, mas fazer com que a autoridade atue como operador de um sistema de gerenciamento de emergências climáticas.
- É necessário criar um marco regulatório para manter em estado permanente de emergência climática os 1.942 municípios suscetíveis a eventos climáticos.
- A proposta prevê um conselho interministerial técnico e científico para apoiar ações de enfrentamento, com continuidade nos trabalhos pelos próximos gestores.
O governo federal mantém a linha de criar a Autoridade Climática Nacional. Marina Silva afirmou em coletiva após o discurso de despedida do MMA nesta quarta-feira (1º), em Brasília, que a ideia continua. A prioridade decorre de orientação do presidente Lula.
A proposta está em estudo desde janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula. O nome seria Autoridade Nacional de Segurança Climática, com a função de atuar como operador das ações de enfrentamento de emergências climáticas.
A posição foi reafirmada por Lula em setembro de 2024, em reunião com prefeitos amazonenses, quando mais de 60 municípios estavam em situação de emergência por estiagem severa. A ideia envolve atuação coordenada entre órgãos federais.
Marina Silva destacou que não basta criar a instituição: é preciso um marco regulatório para manter cerca de 1.942 municípios em estado permanente de emergência climática. Também haverá um conselho interministerial técnico e científico.
Para a ministra, o debate está posto e o processo segue com o atual coordenador João Paulo Capobianco e a futura ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, para dar continuidade ao projeto. A saída de Marina e a nomeação devem constar no Diário Oficial ainda hoje, segundo o MMA.
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