- A Suprema Corte dos Estados Unidos avalia a tentativa histórica de Donald Trump de acabar com a cidadania por nascimento, com o presidente presente na audiência.
- Trump havia assinado uma ordem executiva ao retornar à Casa Branca no ano passado, determinando que filhos de pais no país ilegalmente ou com visto temporário não seriam automaticamente cidadãos.
- Tribunais inferiores bloquearam a medida, sob a alegação de que a Cláusula da Cidadania da décima quarta emenda garante cidadania a quase todos os nascidos no território.
- O procurador-geral assistente John Sauer afirmou que a cidadania por nascimento sem restrições incentiva imigração irregular e o “turismo de nascimento”.
- A Corte, com maioria conservadora, mostrou ceticismo quanto à proposta; decisão é esperada para fim de junho ou início de julho.
O Supremo Tribunal dos EUA analisa nesta quarta-feira a tentativa histórica de Donald Trump de encerrar a cidadania por nascimento. O ex-presidente, ainda atual presidente de fato na sessão, acompanhou as sustentações no tribunal, em um movimento sem precedentes para um ocupante do cargo.
A revisão envolve uma ordem executiva assinada por Trump ao retornar à Casa Branca no ano passado. A medida pretendia impedir que filhos de pais que estejam no país de forma irregular ou com visto temporário se tornem automaticamente cidadãos americanos.
Tribunais inferiores suspenderam a medida, alegando que, segundo a Cláusula da Cidadania da 14ª Emenda, praticamente todos os nascidos no país são cidadãos. O governo sustenta que a emenda não se aplica aos filhos de estrangeiros sem autorização.
Argumentos e posições em jogo
O procurador-geral adjunto argumentou que a cidadania por nascimento, sem restrições, contraria a prática da maioria dos países modernos e incentiva a imigração irregular, além de favorecer o turismo de nascimento. O retorno de dezenas de milhões de pessoas a uma fronteira, segundo a defesa, colocaria o país em uma nova realidade.
Cecilia Wang, advogada da ACLU, afirmou aos ministros que rejeitar a cidadania por nascimento colocaria em risco a cidadania de milhões de norte-americanos atuais e futuros, destacando que a regra é fixada pela 14ª Emenda para impedir que governos a modifiquem. Os ministros conservadores questionaram a viabilidade prática da alegação de turismo de nascimento, mantendo, porém, ceticismo quanto ao alcance da mudança.
A composição do tribunal é de seis votos conservadores, com três indicados por Trump, o que aumenta o escrutínio sobre o desfecho. A administração Trump sustenta que a 14ª Emenda trata de direitos de cidadania ligados a recém-libertos e não de filhos de migrantes ou visitantes sem autorização.
Expectativa e prazo
Caso o tribunal rejeite a ideia de limitar a cidadania por nascimento, o veredito representaria nova derrota para a gestão atual, após decisões contrárias a parte de tarifas globais. A decisão é aguardada para o final de junho ou início de julho, mantendo o tema no centro da discussão sobre imigração.
Entre na conversa da comunidade