- O Senado confirmou, nesta quarta-feira, o recebimento da mensagem presidencial que oficializa a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- Jorge Messias é o atual advogado-geral da União.
- O anúncio aponta para os próximos passos do processo de indicação, conforme os trâmites legais.
- Não foi divulgado prazo nem data para sabatina ou votação.
O Senado Federal confirmou nesta quarta-feira (01) o recebimento de uma mensagem presidencial que oficializa a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao STF. O recebimento foi anunciado pela Casa, segundo o comunicado oficial.
A mensagem indica a indicação para ocupar vaga no Supremo, conforme o protocolo parlamentar para esse tipo de ato. Messias é titular da pasta da AGU, conforme apuração do Senado, e a confirmação do recebimento abre a etapa de trâmites formais no processo.
A partir de agora, o documento deverá seguir os trâmites institucionais comuns à indicação ao STF. Em geral, envolve encaminhamento às comissões competentes e eventual sabatina, com posterior decisão do plenário. Os próximos passos vão depender de decisões internas das casas e da agenda parlamentar.
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