- No sábado, 4 de abril de 2026, o Procon Carioca multou o bar Partisan, na Lapa, em R$ 9.520 por prática discriminatória.
- Uma placa na entrada, em inglês, dizia que cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos.
- O órgão considerou a conduta abusiva, já que o Código de Defesa do Consumidor proíbe recusa de atendimento sem justificativa legítima e discriminação.
- A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro afirmou atuar junto às autoridades competentes para combater qualquer forma de discriminação.
- O vereador Flávio Valle (PSD) pediu à Secretaria Municipal de Ordem Pública a cassação do alvará do bar.
O Procon Carioca multou o bar Partisan, na Lapa, Rio de Janeiro, em 9.520 reais. A penalidade foi aplicada por prática discriminatória contra consumidores. A autuação ocorreu após constatar uma placa na entrada que excluía cidadãos dos EUA e de Israel.
A fiscalização aponta violação ao Código de Defesa do Consumidor, que proíbe recusa de atendimento sem justificativa e discriminação. O órgão destacou que as relações de consumo devem prezar pela boa-fé, transparência e dignidade.
A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro afirmou agir junto às autoridades competentes para combater qualquer discriminação. O texto reforça o compromisso com a tolerância e o respeito aos direitos dos consumidores.
Reações e desdobramentos
O vereador Flávio Valle, do PSD, solicitou à Secretaria Municipal de Ordem Pública a cassação do alvará do bar. O Procon informou que as ações seguem em andamento e que serão tomadas medidas cabíveis conforme o andamento do caso.
O Poder360 procurou o bar por meio de WhatsApp para manifestação, mas não houve retorno até a publicação. O jornal manterá atualização caso haja resposta oficial.
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