- Milhares de indígenas preparam marcha em Brasília na manhã de hoje para protestar contra seis propostas em tramitação no Congresso, principalmente relacionadas à demarcação de terras.
- Destaque para a PEC do Marco Temporal, que quer limitar o direito a território ao período desde a promulgação da Constituição, com avaliação de que povos já viveriam no local desde 1988; STF já rejeitou a tese, mas há movimento no Congresso para retomá-la.
- Outros projetos discutidos visam mudar regras de demarcação, incluindo instrumentos que podem facilitar empreendimentos econômicos e mineração em territórios indígenas.
- A mobilização faz parte do Acampamento Terra Livre, em sua 22ª edição, que pode reunir até oito mil indígenas entre 5 e 11 de abril.
- A marcha também envolve o julgamento do Ferrogrão no STF, que discute a ferrovia entre Sinop, no Mato Grosso, e Miritituba, no Pará, cuja liberação é contestada por indígenas; pauta está prevista para quarta-feira, 8.
Milhares de indígenas planejam uma marcha em Brasília na manhã desta terça-feira (6), para contestar seis projetos que tramitam no Congresso, sobretudo mudanças na demarcação de terras. A mobilização ocorre dentro do Acampamento Terra Livre (ATL), que chega à 22ª edição.
A ação visa engajar parlamentares contra propostas consideradas anti-indígenas, com destaque para a PEC do Marco Temporal. A ideia é limitar o reconhecimento de territórios a comunidades que comprovem ocupação desde 1988, sob argumento de segurança jurídica.
A proposta foi rejeitada pelo STF por questões culturais e de marcação de uso de terras, mas uma parte do Congresso tenta reintroduzi-la com alterações constitucionais. Outros textos visam facilitar empreendimentos econômicos e mineração em terras indígenas.
O ATL chegou a Brasília com a expectativa de receber até 8 mil indígenas, entre 5 e 11 de abril, conforme organização do movimento. A mobilização inclui atividades de mobilização social e pressão política.
Ferrogrão
A pauta também envolve o julgamento do Ferrogrão, que busca autorizar uma ferrovia entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). Indígenas questionam a liberação da obra no STF, cuja decisão está prevista para a pauta de quarta-feira (8).
O caso envolve impactos ambientais, culturais e de consumo de território tradicional identificado pelos povos originários, com expectativa de decisão judicial e repercussão política. A cobertura acompanha o desenrolar no STF e as ações no Congresso.
Entre na conversa da comunidade