- O Conselho de Ética da Câmara retoma nesta terça-feira, 7, a análise de processos que podem suspender três deputados pela participação na ocupação da Mesa Diretora em agosto de 2025, durante protesto contra mandado de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Foram representados os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Pollon teria sentado na cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta, e Van Hattem ocupou uma cadeira para bloquear o acesso à Mesa.
- A correção recomendou suspensão de 30 dias, com o relator Moses Rodrigues (União-CE) devendo apresentar parecer e encaminhar a votação.
- Zé Trovão é acusado de impedir fisicamente a subida de Motta, formando barreira com o corpo e usando a perna para obstruir a escada, contribuindo para a paralisação das atividades.
- Os deputados negam irregularidades: Pollon afirma imunidade parlamentar e que a interrupção foi momentânea; Van Hattem diz ter atuado dentro do direito de reunião; Trovão crítica a representação.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (7) a análise de processos que podem suspender três parlamentares. A ação envolve a ocupação da Mesa Diretora em agosto de 2025, em protesto contra prisão domiciliar preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os representados são os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Eles são acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar durante o protesto, segundo informes da Corregedoria Parlamentar.
Na sessão marcada para as 14h, a pauta inclui a análise da representação contra Pollon, que teria ocupado a cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Van Hattem é apontado por sentar-se em uma cadeira da Mesa para bloquear o acesso ao presidente.
As representações, apresentadas pela base governista, pedem suspensão dos mandatos por 30 dias. O relator do caso é o deputado Moses Rodrigues (União-CE), que deve apresentar o parecer e encaminhar para votação.
Segundo a acusação de Zé Trovão, houve obstrução física da subida de Motta, com o deputado usando o corpo e a perna para impedir o acesso. A defesa nega irregularidades e sustenta atuação dentro dos limites políticos.
Marcel Van Hattem afirmou que a ocupação foi um protesto contra o que chamou de descumprimento de acordos pela cúpula do Congresso, amparada pelo direito de reunião. A eventual punição seria, segundo ele, apenas uma censura.
Marcos Pollon disse que sua conduta foi gesto político protegido pela imunidade parlamentar. Alegou que a obstrução é instrumento histórico do Legislativo e que não houve intenção de paralisar a Casa.
O caso ocorre no contexto do decreto de prisão de Bolsonaro, proferido pelo ministro Alexandre de Moraes na época, durante o processo sobre possível golpe após as eleições de 2022. O Congresso vivia recesso e havia debates sobre uma sessão extraordinária.
O debate envolve ainda tensões políticas ligadas a atos de 8 de janeiro de 2023, com propostas de anistia ampla em discussão. As apurações seguem sob análise da Corregedoria e devem informar a continuidade ou suspensão dos mandatos.
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