- O comitê de ética do parlamento da Grécia recomendou por unanimidade a suspensão da imunidade de 11 deputados implicados em um esquema de fraude com subsídios agrícolas da União Europeia.
- Todos os 11 deputados são do partido governista Nova Democracia; a decisão abre caminho para votação em plenário prevista para após o dia 19 de abril.
- Nove dos 11 deputados apresentaram declarações por escrito ao comitê, enquanto o ex-ministro da Desenvolvimento Rural Kostas Tsiaras e o deputado Notis Mitarakis compareceram pessoalmente.
- O pedido de suspensão de imunidade foi feito pela Procuradoria Europeia (EPPO) em 1º de abril, como parte de uma investigação sobre fraude organizada envolvendo fundos agrícolas da UE.
- A investigação mira possíveis crimes contra os interesses financeiros da UE, como fraude informática, violação de confiança e falsas declarações, com suspeita de benefícios indevidos em áreas como terras não possuídas e plantações inflated, atingindo casos ligados a um ex-ministro e um ministro adjunto.
A comissão de ética do parlamento grego recomendou por unanimidade a retirada da imunidade de 11 deputados envolvidos em investigação de fraude em subsídios agrícolas da União Europeia, apurada pela Procuradoria Pública Europeia (EPPO). A decisão abre caminho para votação em plenário após 19 de abril.
Nove dos 11 deputados enviaram declarações por escrito à comissão, enquanto o ex-ministro da Ruralidade Kostas Tsiaras e o deputado Notis Mitarakis estiveram presentes para defender seus casos.
Tsiaras afirmou que pediu a retirada da imunidade por dignidade pessoal e para esclarecer o caso o quanto antes, relacionando o episódio a uma demanda legítima de um cidadão afetado pelo ciclone Mediterrâneo Janus na região de Karditsa.
Mitarakis comentou que compareceu ao comitê para apoiar a solicitação da promotoria, dizendo ter atuado dentro da Constituição e do papel político, promovendo pedidos de cidadãos que se sentiram prejudicados pela administração central.
A EPPO solicitou a retirada de imunidade no dia 1º de abril, no âmbito de apuração de um esquema organizado de fraude envolvendo fundos agrícolas da UE.
A investigação apura possíveis crimes contra os interesses financeiros da UE, incluindo instigação de quebra de confiança, fraude informática e atestação falsa. Também analisa se beneficiários apresentaram pedidos falsos, como propriedades não possuídas e contagens de gado infladas.
Casos sob investigação teriam envolvido pastagens declaradas em sítios arqueológicos, oliveiras em aeroporto militar e planteis de banana no Monte Olimpo.
A EPPO encaminhou informações ao parlamento sobre suposta participação de um ex-ministro e de um deputado do ministério da ruralidade. Cinco ex-parlamentares também estão sob investigação.
O escândalo resultou na renúncia de um ministro do gabinete do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis e no fechamento da OPEKEPE, órgão responsável pelos subsídios da UE.
O esquema aproveitou vulnerabilidades do registro de terras da Grécia após a UE adotar, em 2014, o subsidies com base na área de terra, não apenas no gado. Com a propriedade mal definida, produtores puderam declarar terras de terceiros para receber subsídios.
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