- A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de R$ 60.000 feito por Fernando Holiday contra Arthur do Val.
- A ação decorreu de declarações de Arthur em uma transmissão ao vivo no YouTube, em que ele debochou da reconciliação entre Holiday e Jair Bolsonaro, chamando Holiday de “viadinho”.
- O Juizado Especial Cível entendeu que as falas, embora ríspidas, estão amparadas pela liberdade de expressão no contexto do debate político.
- A sentença classificou a fala de Arthur como uma paráfrase satírica para expor a mudança de posição política, sem intenção direta de ofensa racial ou homofóbica.
- Arthur do Val teve mandato cassado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e perdeu os direitos políticos por oito anos.
A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização por danos morais de R$ 60 mil apresentado pelo ex-vereador Fernando Holiday (PL-SP) contra o ex-deputado estadual e youtuber Arthur do Val. A ação foi ajuizada após uma transmissão ao vivo em que Arthur ironizou a reconciliação entre Holiday e Jair Bolsonaro, então filiado ao PL.
Segundo a decisão, o ex-deputado usou uma paráfrase satírica para criticar a guinada política de Holiday, mencionando uma relação de proximidade com Bolsonaro. A fala foi descrita como ríspida e deselegante, mas considerada dentro do escopo da liberdade de expressão no debate político.
O Juizado Especial Cível entendeu que as declarações não configuram ofensa direta a Holiday, pois ocorreram em contexto de disputa ideológica entre figuras públicas. A sentença enfatizou que ambos os envolvidos estão expostos a críticas severas em disputas políticas.
Holiday integrava o Partido Liberal (PL) quando moveu a ação. Arthur do Val já teve mandato cassado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e perdeu os direitos políticos por oito anos. O caso envolve ainda a discussão sobre os limites da liberdade de expressão em ambientes digitais e políticos.
Contexto adicional aponta que, em outro episódio, Arthur do Val foi alvo de polêmica ao divulgar áudios com conteúdo considerado machista a respeito de refugiadas ucranianas. As gravações teriam sido feitas durante viagem à fronteira, sob o pretexto de ajuda humanitária.
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