- Congresso vai analisar o veto ao projeto da dosimetria em sessão conjunta Câmara e Senado no dia 30 de abril; o único item da pauta será a redução de penas de condenados pelo 8 de janeiro.
- A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, atendendo a demanda da oposição.
- No mesmo dia, Alcolumbre decidiu avançar com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal.
- Há ruídos sobre a possibilidade de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o Banco Master, mas a pauta pode seguir sem ela.
- Alcolumbre afirmou que a pauta é prerrogativa do presidente do Senado e que não é obrigatório tratar todos os temas pendentes na sessão.
O Congresso vai analisar o veto presidencial ao projeto da dosimetria no dia 30 de abril. A sessão conjunta da Câmara e do Senado terá como único item a redução de penas de condenados pelo 8 de Janeiro. A decisão é de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A escolha da data atende a uma demanda da oposição. O objetivo é destravar a avaliação do veto sem abrir espaço para outras matérias na mesma sessão. A pauta, porém, ainda pode sofrer ajustes nas próximas instruções dos líderes.
Alcolumbre também indicou, no mesmo dia, que avançará com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Nos bastidores, o atraso da sessão era associado à possibilidade de criação de uma CPMI para investigar o caso do Banco Master.
O senador amapaense tem defendido que há pouco tempo no Congresso pelo período eleitoral, o que pode inviabilizar a instalação da CPMI. Existe a ideia de que a pauta é prerrogativa do presidente do Senado, sem obrigatoriedade de incluir todos os temas pendentes.
Nesta quarta-feira (8), Alcolumbre reforçou que a definição da agenda é prerrogativa dele. Segundo ele, não é obrigatório abordar todos os assuntos que tramitam na Casa. A decisão final sobre a sessão depende de monitoramento político e de negociações entre as legendas.
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