Debate sobre definir prioridade da Escala 6x1 na Câmara

O Grande Debate discutiu, nesta quarta-feira, 8, a possibilidade de reduzir a escala de trabalho 6×1, com a participação de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a tramitação da proposta por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), sem alterar o cronograma já definido.
O governo avalia enviar um projeto de lei em regime de urgência; o ministro Guilherme Boulos negou recuo nessa posição.
Boulos mencionou um prazo de 45 dias para decidir sobre eventual trancamento de pauta caso o texto do governo não seja votado, prazo que, segundo a mesa, não se aplica à PEC.
Motta defende redução para quarenta horas semanais (idealmente trinta e seis), enquanto Cavalcante defende liberdade do trabalhador escolher a escala, destacando que a decisão envolve diferenças entre as propostas e o calendário legislativo.

Os líderes da Câmara discutiram o fim da escala de trabalho 6×1 durante o programa O Grande Debate, nesta quarta-feira (8). A conversa envolveu Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ, não confundir com o presidente Hugo Motta). O tema foi pautado no ambiente da Câmara e ganhou destaque após o governo sinalizar sobre a tramitação de medidas relacionadas.

Segundo apuração da CNN Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB) mantém a previsão de tratar a pauta por meio de uma PEC, sem alterar o cronograma já previsto. A expectativa é que a PEC seja analisada pela CCJ antes de seguir para o plenário, conforme o calendário interno da Casa.

Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, negou recuo do governo sobre o envio de projeto em regime de urgência, o que manteve a discussão sobre o caminho legislativo. O prazo de 45 dias para decidir sobre trancamento de pauta não se aplicaria a uma PEC, segundo informações da mesa diretora.

Diferentes visões sobre a jornada de trabalho

Tarcísio Motta defende que o tema é prioritário, destacando trabalhadores de farmácias, mercados, shoppings, bares e restaurantes que atuam em escala 6×1. Para ele, a redução para 40 horas semanais é objetivo, com eventual 36 horas como ideal.

Sostenes Cavalcante apresentou visão distinta, defendendo uma legislação moderna que permita escolher a escala de trabalho. Ele citou a possibilidade de o trabalhador optar por trabalhar menos dias ou por jornadas distribuídas de modo diferente, conforme a preferência individual.

Formato e cronograma da proposta

Tarcísio Motta prefere tramitar a iniciativa via PEC, entendendo-a como mais segura juridicamente. Ele ressalta que a Constituição atual estabelece o máximo, e que a regulamentação pode ser menor, evitando disputas jurídicas.

Sostenes Cavalcante mostrou ceticismo quanto a uma aprovação rápida, citando o calendário apertado do Congresso em ano eleitoral. Ele afirmou a necessidade de transparência com o trabalhador sobre prazos e impactos nos próximos meses.