RJ: STF adia decisão sobre eleição para governador

STF adia decisão sobre eleição para governador do Rio de Janeiro após pedido de vista de Flávio Dino, mantendo o placar em 4 a 1 pela eleição indireta.
Governo estadual segue sob comando interino do presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, até nova deliberação.
Debate central: eleição direta, com voto popular, ou indireta, feita pelos deputados da Alerj.
Dinamismo envolve cassação e inelegibilidade de Cláudio Castro; TSE deve encaminhar acórdão com urgência.
Cenário de instabilidade: sem governador eleito e sem vice, com restrições de prazo para retorno de Dino e possibilidade de manter Couto no cargo até outubro de 2024 (ou até janeiro de 2025, conforme By morais/entidades), dependendo de decisão final do STF e do TSE.

O STF adiou o julgamento sobre o modelo de escolha do próximo governador do Rio de Janeiro. O ministro Flávio Dino pediu vista nesta quinta-feira, mantendo o processo suspenso. Com isso, o estado permanece sob governo interino do presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto.

O tema central é definir se a eleição será direta, com voto popular, ou indireta, realizada pelos deputados da Alerj. Até o momento, votação interna aponta para a linha indireta, com quatro ministros favoráveis e um defensor da eleição direta.

O pedido de vista de Dino envolve a necessidade de aguardar o acórdão do TSE sobre a cassação e inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro. Cármen Lúcia afirmou que o documento deve chegar com urgência.

Situação institucional

Na prática, o adiamento amplia a instabilidade. O Rio de Janeiro não tem governador eleito e não há consenso sobre quem conduzirá o mandato-tampão. O retorno ao plenário do STF é decisivo para o desenlace.

A renúncia de Castro, pouco antes do julgamento no TSE, e a ausência de vice-governador, desde 2025, agravam o quadro. O cargo permanece vago e depende de deliberação adicional da Corte.

Não há prazo definido para a devolução do caso a Dino. As regras do STF permitem até 90 dias de vista, dependendo de novas pautas. A situação pode se prolongar enquanto os ministros avaliam o cenário eleitoral.

Desdobramentos esperados

A defesa aponta que a saída do cargo, eleitoral ou não, influencia diretamente o formato da eleição. A decisão final pode manter ou alterar o calendário já esperado para o pleito estadual. A próxima ação depende do retorno do processo ao plenário.