TSE publica acórdão sobre governo do Rio e não decide sobre nova eleição

TSE publica acórdão sobre cassação de Castro; texto não aborda a sucessão no Rio, que STF avalia entre eleição indireta ou direta

Flávio Dino pediu vista para analisar acórdão do TSE antes da votação

O TSE deve publicar na próxima segunda-feira, 13, o acórdão do julgamento que cassou o mandato de Cláudio Castro.
O texto não tratará da sucessão no Rio de Janeiro, pois o tema não foi discutido em plenário.
O STF começou a julgar ações sobre como escolher o próximo governador, com partidos divergindo entre eleição indireta na Alerj e eleições diretas.
Até o momento, quatro ministros votaram pela eleição indireta, um pela eleição direta, e outros cinco ainda vão votar.
Flávio Dino pediu vista no STF para entender o acórdão do TSE antes de votar; a decisão pode indicar o caminho da votação ainda nesta semana, dependendo da pauta do presidente Edson Fachin.

O TSE deve publicar na próxima segunda-feira, 13, o acórdão do julgamento que cassou o mandato de Cláudio Castro. A decisão abre caminho para o STF retomar a votação sobre a forma de escolha do próximo governador do Rio de Janeiro.

Segundo interlocutores do TSE em reserva, o texto não tratará da sucessão no Rio, já que o tema não foi objeto de deliberação no plenário. O acórdão registra os votos e as sustentações apresentadas durante o processo.

Votação no STF sobre a forma de escolha

Na quarta-feira, o STF iniciou o julgamento de duas ações que questionam critérios para completar o mandato até o fim deste ano. A corrente favorável à eleição indireta defende a Alerj; a outra, à eleição direta. Ministros chegaram a sugerir uma única eleição em 2026 para definir quem assume em 2027.

Quinta-feira, Flávio Dino pediu vista para analisar o acórdão do TSE antes de votar. A leitura do documento pode orientar a posição dos ministros. Até o momento, quatro ministros votaram pela eleição indireta e um pela direta; os demais ainda devem se manifestar.