- Impasse entre ambulantes e a Prefeitura de João Pessoa sobre as regras de comércio na orla ganha novos capítulos com declarações de Márcia Medeiros e do secretário Marmuthe Cavalcanti.
- Márcia afirma que, na Sexta-feira Santa, agentes frearam a continuidade do trabalho em pontos turísticos, com base em um Termo de Ajustamento de Conduta sem participação dos trabalhadores, e critica o uso de equipamentos presos ao corpo.
- Ela destaca que a maioria dos ambulantes é de idosos e defende regras mais flexíveis, sugerindo cadastro que leve em conta tempo de atuação e origem dos trabalhadores.
- O secretário alega que a prefeitura já publicou edital para regularização, mas houve baixa adesão, e anuncia novo edital ainda nesta semana para oferecer nova oportunidade de cadastramento.
- Cavalcanti acusa a liderança dos ambulantes de incentivar a permanência irregular e informa que pretende apresentar representação criminal contra Márcia Medeiros.
O conflito entre vendedores ambulantes e a Prefeitura de João Pessoa ganhou novos capítulos nesta segunda-feira (13), com declarações de Márcia Medeiros, presidente da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba, e do secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti. Os relatos vieram ao ar no programa Correio Debate, da Correio 98 FM, e ampliaram a tensão após protestos do fim de semana.
Márcia Medeiros disse que a fiscalização na Sexta- Feira Santa surpreendeu a categoria, impedindo a continuidade do trabalho em pontos turísticos, como o letreiro “Eu Amo Jampa”. Ela afirmou que o TAC utilizado para orientar as ações não teve a participação dos trabalhadores, o que, segundo ela, compromete a efetividade das regras.
A presidente dos ambulantes criticou a exigência de equipamentos presos ao corpo para atuação na orla, alegando desconforto e riscos para atividades como venda de pastel e crepe. Ela também destacou o perfil de grande parte dos trabalhadores, muitos idosos, defendendo maior flexibilidade e um cadastramento mais alinhado à realidade da atividade.
Recomposição de regras e próximos passos
O secretário Marmuthe Cavalcanti informou que edital para regularizar a situação já havia sido publicado, mas registrou baixa adesão. Ele disse que um novo edital será lançado ainda nesta semana, abrindo oportunidade para a regularização conforme o TAC e a legislação.
Cavalcanti afirmou ter recebido denúncias sobre incentivo à permanência irregular de ambulantes na área e avisou que pretende acionar juridicamente Márcia Medeiros por suposta leviandade e irresponsabilidade. A secretaria disse ainda que está disponível para esclarecimentos e que o objetivo é formalizar a atuação dos trabalhadores.
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