- Sete candidatos à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União passam por sabatina na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta segunda-feira (13).
- Odair Cunha (PT-MG) aparece como o nome com mais apoio entre deputados, alinhado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
- Há acordo político prévio que favorece Cunha, e aliados acreditam que a liberação de emendas de comissão pode fortalecer a candidatura. Emendas impositivas têm execução obrigatória pelo governo federal.
- A vaga foi aberta após a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz; disputam Danilo Forte, Hugo Leal, Elmar Nascimento, Gilson Daniel, Odair Cunha, Soraya Santos e Adriana Ventura.
- Durante a sabatina, cada candidato terá até dez minutos para apresentação, seguida de perguntas, e depois será elaborado um relatório para avaliar o atendimento aos requisitos para o cargo.
Sete candidatos a ministro do TCU são sabatinados nesta segunda-feira pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. A sabatina ocorre após a abertura da vaga com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz, e a deliberação segue para o plenário.
De acordo com parlamentares, Odair Cunha (PT-MG) aparece como o nome com mais apoio no momento. A candidatura estaria alinhada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cuja força interna é objeto de questionamento entre colegas.
Disputa pela vaga e apoio político
A bancada aponta Odair Cunha como favorecido por acordo político anterior. O parlamentar tem se apresentado como candidato alinhado a Motta, cuja influência é reconhecida, mas ainda suscita debates entre os deputados.
Advogados e assessores de bancada destacam que Cunha pode se beneficiar da liberação de emendas de comissão, recurso cada vez mais relevante na negociação por apoio. Emendas impositivas passam a ter peso maior no orçamento.
Quem disputa a vaga
- Danilo Forte (PP-CE), indicado pela Federação PSDB/Cidadania
- Hugo Leal (PSD-RJ), indicado pelo PSD
- Elmar Nascimento (União-BA), indicado pelo União Brasil
- Gilson Daniel (Pode-ES), indicado pelo Podemos
- Odair Cunha (PT-MG), indicado por MDB, PT, PDT, PCdoB, PSB, Republicanos, Solidariedade, PRD, PP, PV e PSol
- Soraya Santos (PL-RJ), indicada pelo PL
- Adriana Ventura (Novo-SP), indicada pelo Novo
Sobre o TCU e o processo de sabatina
O TCU analisa contas da Presidência e fiscaliza recursos da União. O tribunal tem nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso e três pelo presidente. Dois indicados pelo presidente devem ter vínculo com carreiras de Estado.
Durante a sabatina, cada candidato tem até 10 minutos para se apresentar. Em seguida, há perguntas dos parlamentares e, após, a elaboração de relatório com a avaliação dos currículos.
Requisitos para nomeação
Entre os requisitos estão: idade entre 35 e 70 anos, idoneidade moral, conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos ou de administração pública, e pelo menos dez anos de exercício profissional relevante.
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