- Horas antes da leitura final do relatório da CPI do Crime Organizado, houve troca de integrantes no colegiado, que tem onze membros titulares; saíram Sérgio Moro e Marcos do Val, e entraram Teresa Leitão e Beto Faro, com substituições de Marcos Rogério e Soraya Thronicke.
- A mudança ampliou a influência do PT no resultado do relatório final da CPI.
- O relator Alessandro Vieira pediu o indiciamento de ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; também cita Paulo Gonet no material do relatório.
- O caso Master é um dos eixos centrais do relatório, considerado complexo e com investigações da Polícia Federal já em curso; deverá receber encaminhamentos para CPI própria.
- O ministro Gilmar Mendes criticou o relatório e o pedido de indiciamento de magistrados, dizendo que não há base legal e que a atribuição seria da autoridade policial; afirmou que a medida pode configurar abuso de autoridade.
Horas antes da leitura final do relatório da CPI do Crime Organizado, as composições do colegiado foram alteradas. Partidos MDB, PSDB, Podemos e União Brasil redesenharam a bancada, ampliando a influência do PT no veredito. A mudança envolveu 2 saídas, 2 entradas e 2 substituições, entre 11 titulares.
A saída ficou por conta de Sérgio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES). Entraram Teresa Leitão (PT-PE) e Beto Faro (PT-PA). O grupo também promoveu substituições: Marcos Rogério (PL-RO) passou a titular no lugar de Wellington Fagundes (PL-MT; que saiu). Soraya Thronicke (PSB-MS) entrou no lugar de Jorge Kajuru (PSB-GO).
Mudanças na composição
A CPI tem 11 titulares. As alterações visaram realinhar o peso político para o relatório final, conforme votações anteriores. A expectativa é que o conteúdo do parecer seja definido pelos novos integrantes.
O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu indiciamento de ministros. Abaixo, os pontos apresentados no relatório sobre indiciamentos: Toffoli e Moraes podem ser alvo por suspeita na causa; Mendes, por igual motivo.
Dias Toffoli e Alexandre de Moraes foram citados por suposta suspeita na causa e por conduta incompatível com o decoro. Gilmar Mendes aparece listado pelo mesmo critério de suspeita, segundo o relatório.
Paulo Gonet aparece como desidioso no cumprimento de atribuições, segundo a definição legal de decoro. O caso Master é destacado como eixo central, com a indicação de que deve ganhar uma CPI própria, já em investigação pela Polícia Federal.
Reação do STF
Gilmar Mendes criticou o relatório e o pedido de indiciamento de magistrados. Segundo ele, não há base legal para a medida e seria um desvio de atribuições da CPI. O ministro ressaltou que o indiciamento é função de autoridades policiais.
Mendes disse ainda que a tentativa de criminalizar decisões judiciais pode caracterizar abuso de autoridade. Ele afirmou que CPIs devem evitar usos panfletários que comprometam a credibilidade da instituição.
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