Alerj escolhe novo presidente na sexta-feira

Alerj marcou para sexta-feira (17/04) às 11h a sessão de eleição do novo presidente, após reunião da Mesa Diretora com o Colégio de Líderes.
Douglas Ruas (PL) havia sido eleito presidente em 26 de março, mas a decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio no mesmo dia.
A anulação ocorreu por conta de determinação do Tribunal Superior Eleitoral de retotalizar votos de 2022, em razão da cassação do mandato de Rodrigo Bacellar; a Alerj não cumpriu a determinação.
Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD) ingressou com mandado de segurança para impedir a votação, que teve a disputa mantida pela Justiça.
A desembargadora Suely Lopes Magalhães concluiu que as regras do pleito interno são de natureza interna e não cabem interferência do Poder Judiciário.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) marcou a eleição interna para o novo presidente na sexta-feira (17/04), às 11h. O anúncio ocorreu após a Mesa Diretora, com participação de todas as representações partidárias, concordar que a Casa possui condições para realizar a votação.

A eleição de 26/03, na qual Douglas Ruas (PL) foi eleito presidente, foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no mesmo dia. O TJ acolheu decisão do TSE que determinava a retotalização dos votos de 2022 por cassação do mandato de Rodrigo Bacellar (União). A Alerj, porém, abriu pleito interno sem cumprir a determinação.

O deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD) chegou a questionar a votação por meio de mandado de segurança, mas a Justiça negou o pedido, mantendo a decisão da mesa da Alerj. A desembargadora Suely Lopes Magalhães entendeu que as regras do pleito são de natureza interna e não cabem a interferência do Judiciário.

Contexto jurídico

A desembargadora destacou que as supostas irregularidades tratam de questões internas da Assembleia, insuscetíveis de controle externo. A decisão preserva a autonomia dos Três Poderes na condução de processo interno de eleição.

Próxima eleição na Alerj

Com a confirmação da sessão, a expectativa é de que o pleito apure o novo presidente do Legislativo. A escolha deve definir a liderança que coordenará os trabalhos institucionais até o próximo ciclo legislativo.