Viana reage a Toffoli e aponta ameaça à independência do Congresso

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, reagiu às falas do ministro Dias Toffoli sobre cassar eleitoralmente quem ataca instituições, dizendo que é uma “ameaça” à independência do Congresso.
Viana afirmou que o Parlamento é independente e pediu respeito mútuo entre Judiciário e Legislativo.
Ele fez as declarações após entregar aos ministros Luiz Fux e André Mendonça o relatório final da CPMI, que aponta indícios em cerca de 4,3 mil páginas investigando descontos indevidos a aposentadorias de segurados do INSS.
Na véspera, o senador Alessandro Vieira apresentou o relatório final da CPI do Crime Organizado com pedidos de indiciamento de Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Paulo Gonet; Toffoli criticou o pedido, citando risco de abuso de poder com consequências eleitorais.
Viana destacou que indiciamento não é culpa comprovada e criticou a ideia de sanções eleitorais contra parlamentares, dizendo que isso demonstra desequilíbrio entre os Poderes.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) reagiu nesta quarta-feira a declarações do ministro Dias Toffoli sobre inelegibilidade de parlamentares, dizendo que isso representa uma ameaça à independência do Congresso. Ele pediu respeito mútuo entre Judiciário e Legislativo.

Viana deixou o Supremo Tribunal Federal após entregar o relatório final da CPMI do INSS aos ministros Luiz Fux e André Mendonça. O relatório de março, elaborado pelo relator Alfredo Gaspar, indicava indiciamento de mais de 200 pessoas na investigação de descontos indevidos a aposentadorias.

O parlamentar ressaltou que indiciamento não é condenação, mas etapa a ser seguida com diligência. Em parceria com a CPMI, ele reforçou a necessidade de acompanhar o rastro das informações apresentadas.

Nesta terça, o senador Alessandro Vieira apresentou o relatório final da CPI do Crime Organizado, pedindo indiciamento de Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Paulo Gonet por crimes de responsabilidade. Toffoli criticou esse movimento, alegando risco de abuso de poder eleitoral.

Viana criticou a sugestão de sanções eleitorais contra parlamentares, chamando-a de desequilíbrio entre os Poderes. Ele afirmou que o equilíbrio institucional depende de respeito às prerrogativas do Legislativo e da atribuição de apurar, com base em evidências, sem preconceitos.