- Em 28 de abril, a Primeira Turma do STF retoma o julgamento que pode tornar Silas Malafaia réu por injúria, calúnia e difamação, relacionado a ataques a generais em ato bolsonarista.
- A análise ocorreu originalmente no sistema virtual da corte, mas foi interrompida por pedido de vista de Cristiano Zanin em 10 de março.
- O relator, Alexandre de Moraes, votou a favor do recebimento da denúncia da PGR contra Malafaia, afirmando que as falas lembram o modo de operação de organização criminosa investigada.
- Se aceita a denúncia, o processo seguirá com novas provas, depoimentos e interrogatório do líder religioso; a turma decide apenas se abrirá a ação penal.
- A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 18 de dezembro de 2025, originada após discurso na avenida Paulista e críticas ao Alto Comando do Exército.
A Primeira Turma do STF retomará em 28 de abril o julgamento que pode tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria, calúnia e difamação. O alvo são ofensas proferidas contra generais em uma manifestação bolsonarista, ocorrida na Paulista.
A análise estava sendo feita no sistema virtual da corte, sem debates, apenas votos. Foi interrompida por um pedido de vista de Cristiano Zanin em 10 de março, seguido de um pedido de destaque que levou o caso ao plenário físico e zerou o placar.
O relator, Alexandre de Moraes, já votou a favor do recebimento da denúncia da PGR contra Malafaia. Ele sustenta que as falas do pastor se assemelham ao modus operandi de organização criminosa investigada no inquérito das milícias digitais.
A PGR aponta que, caso haja condenação por injúria, a pena pode ser aumentada por se tratar de ataque a funcionário público, em ambiente com diversas pessoas e com divulgação nas redes. No momento, o objetivo é decidir se há abertura de ação penal.
A composição da Turma envolve Carmen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado, com o grupo desfalcado desde que Luiz Fux migrou para a Segunda Turma após a aposentadoria de Barroso. O colegiado decidirá sobre a abertura da ação penal para avançar no processo.
Malafaia foi denunciado pela Procuradoria em 18 de dezembro de 2025. A denúncia tem origem em uma representação do comandante do Exército, general Tomás Paiva, após o discurso do pastor em ato na Avenida Paulista.
O ataque público ocorreu em 6 de abril do ano anterior, quando Malafaia, do alto de um veículo de som, criticou o Alto Comando do Exército sem citar nomes, em tom considerado ofensivo. O ato foi convocado por Jair Bolsonaro para pressionar por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
À Folha, o pastor afirmou, em março, que é vítima de perseguição por Moraes e questionou a legitimidade do ministro para julgar, afirmando não ter medo de críticas.
Entre na conversa da comunidade