- A Câmara dos Deputados discutiu a possível incorporação do lenacapavir, medicamento injetável para prevenção do HIV, ao SUS, com aplicação apenas duas vezes por ano.
- A MSF defende medidas legais para garantir o acesso da população, incluindo o licenciamento compulsório em situação de interesse público.
- O licenciamento compulsório permitiria a produção de versões genéricas sem a autorização do detentor da patente, diante de obstáculos de custo e regras de patente.
- O lenacapavir se diferencia da PrEP oral por exigir aplicação semestral, o que pode favorecer a adesão; estudos indicam alta eficácia na prevenção.
- A Gilead, titular da patente, fechou acordos de produção de genéricos em cerca de cento e quinze países, mas o Brasil ficou de fora, mesmo o país tendo participado de estudos clínicos. A análise sobre incorporação segue no Ministério da Saúde e em reguladores.
O Congresso Nacional discutiu nesta semana a possível incorporação do lenacapavir, medicamento injetável para prevenção do HIV, ao SUS. A ideia é reduzir a frequência de uso para duas aplicações por ano, diferente da PrEP oral diária. O tema ganhou destaque em audiência pública.
A discussão envolve o Ministério da Saúde e órgãos reguladores. A proposta enfrenta entraves relacionados ao alto custo e às regras de patente. O debate ocorre em meio a estratégias de acesso a novas opções de prevenção.
A organização Médicos Sem Fronteiras defende medidas legais para ampliar o acesso, incluindo o licenciamento compulsório. Regra prevista em lei, o instrumento autoriza a produção de versões genéricas sem autorização do detentor da patente.
O lenacapavir se diferencia pela aplicação semestral, o que pode melhorar a adesão. Estudos apontam alta eficácia na prevenção da infecção pelo HIV, com vantagens logísticas em relação a tratamentos diários.
A Gilead, detentora da patente, firmou acordos para produção de genéricos em cerca de 120 países, mas não incluiu o Brasil nesses acordos. O país participou de estudos clínicos que embasaram a aprovação do medicamento.
A análise sobre a incorporação deverá avançar no Ministério da Saúde e em demais órgãos reguladores. A decisão final depende de avaliação de custo, impacto orçamentário e parâmetros de acesso da população.
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