- Governo defende o fim do regime de escala 6×1 e propõe modelo escalonado para reduzir a jornada de quarenta e quatro para quarenta horas semanais.
- A ideia está alinhada a centrão e, em menor medida, a parte da oposição, que defendem reduzir uma hora por ano na carga semanal.
- A transição deve durar pelo menos quatro anos.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a votação da PEC ocorre na próxima quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça, e que será instalada uma comissão especial em seguida.
- Duas PECs sobre o tema tramitam na casa e foram apensadas: uma de 2019, do deputado Reginaldo Lopes, e outra de 2022, da deputada Erika Hilton; ajustes devem ser discutidos na comissão especial.
A equipe econômica do governo defende o fim do esquema 6×1, com cautela sobre impactos no mercado. A proposta prevê redução escalonada da jornada de trabalho, alinhando-se a correntes de centro que defendem ajustes graduais.
A ideia em debate envolve reduzir de 44 para 40 horas semanais ao longo de pelo menos quatro anos, segundo relatos de deputados do centrão e membros da oposição. A medida busca evitar impactos abruptos na produção e nos custos das empresas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a PEC deve ser votada na CCJ na próxima quarta-feira (22) e que será instalada comissão especial para análise imediata. Motta participou de reunião com o ministro José Guimarães nesta sexta (17) para tratar do tema.
Duas propostas de PEC tramitam na Câmara: uma de 2019, de Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra do ano passado, de Erika Hilton (PSOL-SP). As versões devem ser ajustadas em comissão especial para definir prioridade de análise e andamento.
PEC 6X1: propostas, ritmo e mudanças
Integrantes da equipe econômica defendem cautela e a adoção de um modelo escalonado. A discussão envolve impactos econômicos, custos das empresas e possíveis ajustes na tributação de setores afetados pela transição.
Líderes do governo e da oposição discutem alternativas, visando reduzir a jornada sem prejudicar competitividade. Não há definição sobre a forma exata de implementação nem sobre compensações para setores mais vulneráveis.
O desfecho do debate pode depender da definição de prioridade entre as duas PECs apensadas. A tramitação em comissão especial deve orientar o calendário de votação e eventuais modificações no texto.
A orientação é manter o foco em dados verificáveis, evitando linguagem subjetiva. O objetivo é informar com precisão sobre quem defende, o que está em pauta, quando deve avançar, onde ocorre o trâmite e por que está sendo discutido.
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