- Cerca de 23% das capitais e estados dificultam a extração automatizada de dados de salários de servidores, segundo Transparência Brasil e República.org.
- Os problemas comuns incluem ausência de download completo, falta de API, exigir identificação do usuário e uso de captcha, além de acesso apenas por filtros.
- Na prática, isso impede baixar os dados em planilhas e usar ferramentas de análise; STF já decidiu que a publicação nominal e individualizada de remunerações é legítima.
- Estados com barreiras são Sergipe, Bahia, Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Norte e Tocantins; entre as capitais, estão Aracaju, Belém, Campo Grande, Florianópolis, João Pessoa, Macapá e Natal.
- Vitória é citado como exemplo positivo, atendendo à maioria dos critérios de completude das informações disponíveis.
Cerca de um quarto das capitais e estados brasileiros dificultam a extração de dados de salários de servidores, segundo a Transparência Brasil em parceria com a República.org. O levantamento usou portais de transparência, bases abertas ou APIs com dados de 2024.
Foram coletados contracheques mensais de 2024 disponíveis para download. Em muitos casos, porém, o acesso é dificultado por barreiras técnicas que impedem a análise automática das informações.
A pesquisa aponta problemas comuns como ausência de download completo, falta de API, exigência de login e uso de captcha. Em alguns lugares, é preciso filtrar órgão por órgão, o que atrasa ou inviabiliza a consolidação dos dados.
Obstáculos à extração automatizada
No estudo, Sergipe, Bahia, Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Norte e Tocantins aparecem com barreiras à extração automática de dados. Em Sergipe, por exemplo, é necessário selecionar cada secretaria para baixar as informações.
Mato Grosso afirma não haver captcha ou identificação, mas o portal permite apenas 20 registros por vez, o que obriga navegação repetida. Roraima diz que o levantamento considerou critérios técnicos de extração e garante o acesso.
Bahia, Rio Grande do Norte e Tocantins não responderam aos questionamentos da pesquisa. Entre as capitais com barreiras estão Aracaju, Belém, Campo Grande, Florianópolis, João Pessoa, Macapá e Natal.
A prefeitura de Aracaju afirmou seguir as diretrizes de transparência e de Lei de Acesso à Informação. Belém afirmou que as informações estão disponíveis no portal. Campo Grande disse que vai considerar o levantamento.
Florianópolis explicou que cumpre a legislação e disponibiliza os dados para consulta. João Pessoa afirmou que informações estão acessíveis no portal. Macapá e Natal não se posicionaram.
Exemplo positivo
Entre os casos, Vitória é apontada como destaque. A analista afirma que o conjunto de dados atende boa parte dos critérios de completude, com informações sobre situação profissional, local de exercício, cargo e função, oferecendo visão detalhada do quadro.
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