- STF incluiu em pauta para 28 de abril o julgamento de denúncia da PGR contra o pastor Silas Malafaia, que é acusado de injúria, calúnia e difamação contra generais do Exército.
- O caso será discutido pela Primeira Turma em sessão presencial, após o ministro Cristiano Zanin retirar o processo do plenário virtual e pedir destaque.
- A acusação se baseia em falas de Malafaia durante manifestação na Avenida Paulista, em abril, em que chamou generais de quatro estrelas de “frouxos”, “covardes” e “omissos”.
- A defesa pede a rejeição da denúncia ou o envio do caso à primeira instância, sustentando que as declarações foram genéricas, não houve menção nominal a oficiais e houve exercício do direito de crítica.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, já sinalizou a favor do recebimento da denúncia no plenário virtual, mas o reinício com o destaque pode alterar o rumo do julgamento.
O STF marcou para 28 de abril o julgamento de denúncia apresentada pela PGR contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria, calúnia e difamação por falas sobre generais do Exército em um ato bolsonarista.
A análise ficará a cargo da Primeira Turma, em sessão presencial. O processo recomeça após o ministro Cristiano Zanin retirar o caso do plenário virtual e pedir destaque.
A denúncia foi apresentada em dezembro, com base em falas de Malafaia durante manifestação na Avenida Paulista, em abril do ano passado. Na ocasião, ele chamou generais de quatro estrelas de frouxos, covardes e omissos.
Segundo a PGR, as declarações configuram crimes contra a honra, com agravante por terem sido dirigidas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais. A queixa partiu do comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Ato de anistia de condenados pelo 8 de Janeiro é citado pela defesa para fundamentar a tese de liberdade de expressão. Alega que as falas foram críticas genéricas, sem menção nominal a Paiva, e não configurariam crimes.
O relator Alexandre de Moraes já se posicionou a favor do recebimento da denúncia no plenário virtual. O pedido de destaque, porém, reinicia o debate com nova votação sobre abertura de ação penal.
O que acontece em 28 de abril é apenas a avaliação de elementos para a abertura da ação penal. Caso a maioria vote nesse sentido, Malafaia passa a responder como réu no processo.
Defesa sustenta rejeição da denúncia ou envio do caso à primeira instância, alegando incompetência do STF para julgar pessoa sem cargo público que tenha como vítima uma autoridade militar.
Também argumenta que as declarações não citam nominalmente o general Tomás Paiva e teriam sido proferidas no exercício do direito de crítica, não configurando crime contra a honra.
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