- A Câmara analisa na quarta-feira (22) a PEC que pode acabar com a escala de trabalho 6×1.
- O texto em análise reúne duas propostas: Erika Hilton propõe substituição da 6×1 por 4×3, com até três dias de folga por semana; Reginaldo Lopes prevê redução da jornada de 44 para 36 horas.
- Além da PEC, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei com redução mais moderada, de 44 para 40 horas semanais.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, defende que a mudança seja discutida por meio de uma PEC, considerada o instrumento legislativo adequado.
- A discussão sobre a jornada de trabalho deve dominar o debate no Congresso nos próximos meses, em meio ao cenário eleitoral.
A CCJ da Câmara dos Deputados deve analisar nesta quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a escala de trabalho 6×1. O debate envolve propostas distintas sobre a jornada de trabalho e folgas, com impactos diretos para trabalhadores e delegações governamentais.
A PEC em análise reúne duas propostas. A primeira, de Erika Hilton (PSOL-SP), propõe substituir a escala 6×1 pela de 4×3, com até três dias de folga por semana. A segunda, de Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais.
Além da PEC, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei (PL) com uma alternativa menos contundente. A proposta do Planalto sugere reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, mantendo o arcabouço atual em parte.
O debate ganhou força após um pedido de vista apresentado pelo deputado Lucas Redecker (PSD-RS), com apoio da bancada do PL, na semana passada. A tramitação de PECs costuma ser mais longa, pois altera a Constituição.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, defende que a proposta siga por meio de PEC, entendendo tratar-se do instrumento legislativo adequado para mudanças na regra. A posição dele sinaliza o caminho para a próxima fase de discussão.
A discussão sobre a jornada de trabalho deve acomodar divergências entre governos, parlamentares e trabalhadores, com perspectiva de pautar temas de emprego, renda e qualidade de vida. O tema promete dominar o debate no Congresso nos próximos meses.
Entre na conversa da comunidade