- A ministra do STF, Cármen Lúcia, afirmou na UnB, em 22 de abril, que a democracia é uma “experiência de vida” e prioridade nos direitos fundamentais.
- Ela fez um paralelo entre as mordaças da ditadura e os desafios atuais, como crise climática e tecnologias digitais que podem afetar a liberdade.
- Cármen Lúcia lembrou sua época de estudante, em abril de 1977, quando provas ocorriam sob supervisão e o Decreto 477 restringia votações em diretórios estudantis.
- Ela destacou a Constituição de mil cento e oitenta e oito como marco que prioriza a dignidade humana, diferente de leis anteriores que descreviam o Estado.
- A ministra ressaltou a educação como caminho de libertação e mencionou avanços no acesso ao ensino superior, incluindo a participação de mulheres na medicina apenas com um decreto de Dom Pedro II.
A ministra do STF Cármen Lúcia proferiu, nesta quarta-feira (22/4), na UnB, um discurso sobre democracia como experiência de vida, não apenas como conceito. Em aula magna durante as comemorações dos 64 anos da universidade, ela afirmou que a democracia precisa ser cultivada diariamente e enfrentou riscos contemporâneos.
A magistrada lembrou as mordaças da ditadura e destacou que o ambiente atual traz novos desafios, como crise climática e tecnologias digitais. Para ela, democracia e liberdade são itens de primeira necessidade na cesta básica dos direitos humanos.
Ela relatou experiências da época de chumbo, citando a prova de Direito Constitucional de abril de 1977, em que o Congresso estava fechado e diretores estavam sob vigilância. O Decreto 477, segundo a ministra, dificultava a participação estudantil e o voto em diretórios acadêmicos.
Desafios à democracia
Cármen Lúcia apontou a erosão democrática provocada por inovações tecnológicas. Algoritmos e dispositivos que “chipam a imaginação” podem reduzir a convivência, o diálogo e a liberdade individual. Ela enfatizou a importância de manter a cidadania ativa diante dessas pressões.
Outro ponto destacado foi o debate ambiental, com a ideia de um “ponto de não retorno” que ameaça a própria sobrevivência humana, segundo a ministra. Ela mencionou ainda o aumento de casos de depressão entre jovens diante de incertezas sociais e políticas.
Educação como caminho
A ministra definiu a educação como meio de libertação, indo além do ensino formal. Ela citou avanços no acesso ao ensino superior no Brasil e recordou que, no passado, o conhecimento era negado a mulheres, como ocorreu com a primeira estudante de medicina, permitida apenas por decreto real.
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