Conflito entre Fachin e reforma de Dino amplia divergências no STF

Edson Fachin busca aprovar um código de ética no STF até o fim do ano, mas enfrenta resistência entre aliados.
Flávio Dino contesta a proposta e apresenta uma reforma do Judiciário que crítica “discursos superficiais”, dificultando o caminho do código.
Fachin afirma ter cinco votos favoráveis entre os dez ministros e aposta em um sexto voto de Jorge Messias, que depende de aprovação no Senado.
Dúvidas entre aliados incluem divulgação de agendas, transparência sobre contratos de filhos de ministros que atuam como advogados e rendimentos complementares.
Carmen Lúcia apoia integralmente as sugestões do presidente do STF; Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda analisam termos, tornando a margem de apoio incerta.

O presidente do STF, Edson Fachin, encara dificuldades para aprovar o código de ética da Corte. A iniciativa visa regulamentar condutas entre ministros, com meta de implementação até o fim do ano. O apoio na própria turma não é unânime.

Flávio Dino, ministro que integra o Conselho de Reforma do Judiciário, não concorda com o código e propôs uma reforma ampla do Judiciário. O texto aponta críticas a discursos considerados superficiais e busca mudanças estruturais no sistema.

Entre os aliados de Fachin, o andamento depende de cinco votos entre dez ministros. A aposta é de que o sexto voto venha de Jorge Messias, que precisa ser aprovado pelo Senado para tomar posse.

Kassio Nunes Marques, integrante do grupo próximo a Fachin, ainda não confirmou posição, citando a necessidade de análise detalhada. Pontos sensíveis incluem divulgação prévia de agendas, impacto na segurança institucional e transparência de contratos envolvendo filhos de ministros.

A divulgação de rendimentos adicionais dos ministros também é tema de debate. Questionamentos recaem sobre imóveis alugados, institutos de ensino e remunerações de palestras, ainda que presentes no Imposto de Renda.

A situação envolve ainda Luiz Fux, que tem participação em atividades que podem entrar no escrutínio público, e André Mendonça, com participação em uma instituição de ensino. Ambos são considerados no grupo próximo a Fachin.

Cármen Lúcia e Fachin aparecem como votos-chave. A ministra não tem parentes ligados à advocacia, e o próprio Fachin tem filha advogada, cuja posição não é apontada como ofensiva aos termos discutidos.

Nos bastidores, a ala contrária ao código afirma que não cederá, mesmo com eventual desidratação do texto. Há relatos de dificuldades de interlocução entre o presidente e parte dos colegas.

Ao final, a reforma proposta por Dino aparece com maior viabilidade de andamento na atual conjuntura, enquanto o código de ética enfrenta resistência entre ministros e setores do Judiciário.